O secretário de Estado Adjunto e da Educação disse, sexta-feira, em conferência de imprensa, que os tribunais administrativos de Lisboa e de Beja indeferiram uma providência cautelar da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
O objectivo desta providência cautelar da Fenprof era impedir que a avaliação de desempenho fosse tida em conta no concurso de colocação de professores.
Por isso, Alexandre Ventura considerou que o tribunal deu razão ao Ministério e que o concurso vai mesmo incluir a avaliação.
Este sábado, em conferência de imprensa, Mário Nogueira sublinhou que a Fenprof ainda não foi notificada, mas já teve acesso ao despacho do tribunal e daí conclui que o gabinete de Isabel Alçada prestou informações erradas ao tribunal.
A Fenprof acusa a tutela de ter mentido ao tribunal de Beja, ao ter sustentado que caso a avaliação de desempenho fosse retirada do concurso de professores, o início do ano lectivo poderia ficar em risco. A federação de professores sustenta que o Ministério estava preparado para essa possibilidade.
«Todos sabíamos que não havia qualquer problema de atraso em concurso, nem de atraso em colocação, nem do início do ano lectivo pelo facto de a avaliação ser ou não utilizada», logo, os argumentos usados pela tutela junto do tribunal não correspondem à verdade, disse o secretário-geral da Fenprof.
Mário Nogueira frisou que o «Ministério estava preparado para as duas situações» e acrescentou que quando a Fenprof for notificada apresentará recurso.
Caso o concurso de professores vá para a frente, incluindo a avaliação de desempenho, a Fenprof antevê uma enorme vaga de reclamações de docentes.
