O Ministério da Educação e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) não chegaram a acordo sobre as alterações a introduzir no estatuto da carreira docente e na avaliação de desempenho, anunciou esta quarta-feira o secretário-geral da organização sindical.
«Não houve convergência em algumas matérias consideradas fundamentais», explicou João Dias da Silva à saída da última ronda negocial entre o ministério e as várias organizações sindicais, a qual contou com a presença da ministra da tutela, Isabel Alçada.
Em declarações aos jornalistas, o dirigente da FNE apontou a impossibilidade de docentes avaliados com “Bom” acederem a patamares salariais superiores como um dos motivos pelos quais a federação não irá assinar a proposta apresentada pelo Governo.
A segunda razão, de acordo com João Dias da Silva, deve-se ao facto de o Governo «recusar que todo o tempo de serviço prestado pelos professores» seja contabilizado para efeitos de reforma.
Apesar de não ter sido alcançado o consenso nestas duas matérias, o secretário-geral da FNE realçou o «esforço feito por ambas as partes» para que houvesse uma convergência de posições.
A FNE assegura que, de momento, não vai partir para a contestação, vai apostar em mais conversas e pondera pedir agora uma negociação suplementar.
«Para já, não estamos a ponderar essa via. Estamos, sim, apostados na procura de soluções», sublinhou o representante da federação.
Questionado sobre a eventualidade da avaliação de desempenho voltar a ser tema de debate parlamentar, João Dias da Silva sublinhou que a FNE manifestou sempre a vontade de chegar a acordo com o Governo. «Mas sabemos que esta questão pode transitar para a Assembleia da República», admitiu.
Durante a tarde, prosseguirão as reuniões do Ministério da Educação com as restantes organizações sindicais.
