O anúncio foi feito através de uma "nota informativa" publicada na página na Internet da Direcção-geral dos Recursos Humanos da Educação.
Ao concurso extraordinário apenas poderão concorrer os mais de 6400 docentes do antigo 10º escalão que ainda não integram a mais elevada categoria da carreira.
«Define-se um concurso extraordinário de acesso à categoria de professor
titular, aberto aos professores colocados no índice 340, em termos semelhantes aos fixados pelo regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular», lê-se no comunicado do Conselho de Ministros de 24 de Abril.
Ao concurso especial poderão candidatar-se os professores que não concorreram ou foram excluídos em 2007, caso se encontrassem em regime de dispensa total ou parcial entre 1 e 11 de Junho de 2007.
Dentro do concurso especial serão realizados dois concursos separados, um para professores com índices remuneratórios 299 e 245 e outro para docentes com índice remuneratório 340.
O concurso extraordinário realiza-se a seguir ao concurso especial, lê-se na
nota, que refere ainda que «oportunamente será divulgada a calendarização das diferentes etapas dos concursos».
De acordo com o Estatuto da Carreira Docente, só um terço dos professores de cada agrupamento de escolas pode aceder à categoria de professor titular, mas a tutela decidiu que essa quota não ficaria esgotada no primeiro concurso.
