ensino

Alunos das escolas privadas custam menos ao Estado

Uma auditoria do Tribunal de Contas revela que os alunos das escolas particulares e cooperativas custam menos ao Estado que os das escolas públicas. O ministério da Educação não comenta.

Os alunos das escolas públicas custam em média mais 400 euros por ano ao Estado do que os que estudam em escolas privadas com contrato de associação com o Ministério da Educação.

A TSF teve acesso a auditoria do Tribunal de Contas que contou o custo médio por aluno. O estudo foi pedido há ano e meio pelo Parlamento depois da polémica à volta dos cortes no dinheiro transferido pelo anterior Governo para as escolas do ensino particular e cooperativo.

O ensino privado garantia que os alunos que ali estudam custam menos dinheiro ao Estado. O Tribunal de Contas sublinha que os custos nas escolas publicas diminuíram nos últimos anos e admite que e difícil fazer as contas, mas os números a que chegou parecem confirmar essa ideia.

O documento recomenda ao Governo que pondere a necessidade de manter os contratos de associação com as escolas do ensino particular e cooperativo, contratos que servem para responder à falta de escolas públicas em algumas zonas do pais e que foram entretanto reforçados pelo atual Governo.

Cada aluno financiado pelo Ministério da Educação a estudar no ensino particular e cooperativo (no 2º, 3º ciclo e ensino básico) custa, em média, por ano, 4.522 euros ao Estado. Do outro lado, aqueles que estão nas escolas públicas custam 4.921 euros nos mesmos níveis de ensino.

Em causa estão entre outras, despesas como ordenados de professores, auxiliares, água ou luz. Contudo, no caso do sector público, o TC diz que sabe que as despesas diminuíram nos últimos anos com as sucessivas medidas de austeridade.

O documento sublinha porém que a informação recolhida tem limitações e refere-se ao ano letivo de 2009-2010.

A auditoria do TC fez as contas às despesas com alunos do 1º ciclo do ensino básico até ao secundário e revela enormes diferenças entre escolas e entre regiões do país.

Por exemplo, um aluno do ensino particular e cooperativo da zona Centro custa em media 4.656 euros, mais 400 euros do que o mesmo tipo de escola na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Outro caso: cada aluno do Externato das Neves, na região Norte, custa 10.883 euros ao Estado, quase três vezes mais do que custa quem estuda na escola do ensino privado que fica mais barata para o Estado, o Colégio Rainha D. Leonor nas Caldas da Rainha.

Também nas escolas públicas há grandes diferenças. Um aluno da região Centro custa mais 600 euros por ano ao Estado do que um estudante do Algarve. Em algumas escolas públicas um aluno custa perto de dois mil euros por ano ao Estado, mas noutras o valor dispara para os 10 mil euros.

O ensino mais caro encontra-se claramente no ensino artístico e, sobretudo, na Escola de Música do Conservatório Nacional, onde um aluno custa em média, por ano, mais de 46 mil euros ao Estado.

O ministerio da Educação não comenta para já os dados que constam do estudo do Tribunal de Contas.

(Notícia atualizada às 09:15)