Ministério garante que concurso de professores decorre «com toda a normalidade»

«O Ministério da Educação vem, por este meio, garantir que o concurso de professores decorre com toda a normalidade e no respeito integral pela lei», afirma o Governo, em comunicado divulgado esta quinta-feira.
   
A tutela garante ainda que está a adoptar «todos os procedimentos para a colocação atempada dos professores» e que «o ano lectivo iniciará com toda a normalidade dentro dos prazos fixados na lei».
 
Na quarta-feira, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o Ministério tutelado por Isabel Alçada de «incompetência», depois de identificar «erros técnicos» e «irregularidades» no concurso, exigindo o alargamento do prazo até ao final do fim-de-semana.
 
Decorre nesta altura a fase de manifestação de preferências do concurso de contratação para o próximo ano lectivo, para destacamento por ausência de componente lectiva e para destacamento por condições específicas. 
 
Segundo a Fenprof, na manifestação de preferências dos professores contratados, a aplicação electrónica «obriga ou impede» procedimentos que contrariam as indicações do manual de instruções.
   
O Governo diz que os candidatos à contratação podem optar apenas por um contrato com duração anual ou, na hipótese de estes já não existirem, manifestar preferência por contratos temporários.
 
Outro dos exemplos apontado pelo sindicato prende-se com o facto de «muitos docentes» não conseguirem manifestar a intenção de renovação de contrato, enquanto a outros essa possibilidade surge disponível. 
 
O sindicato indica ainda que os professores que reclamaram da lista provisória não têm resposta e, não tendo sido divulgada uma lista definitiva, não há certezas de que as reclamações tenham sido aceites.
 
A tutela rejeita esta acusação, indicando que «foi dada resposta atempada» a todas as reclamações, que podem ser consultadas no site da Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação. 
 
Admite ainda que houve uma importação incorrecta de códigos de zona pedagógica, mas que os 12 docentes afectados já foram contactados para procederem à rectificação das candidaturas. 
 
Quanto à Educação Especial, o Ministério afirma que só são colocados em concurso horários completos, sendo os horários incompletos assegurados por docentes de carreira.