Em declarações à agência Lusa depois de reuniões com os representantes de pais, alunos, professores, pessoal não docente e diretores e Conselho das Escolas, o secretário de Estado adjunto e da Educação fez um balanço «muito positivo» de uma partilha que classificou como «frutuosa».
«Foi um diálogo muito interessante que permitiu perceber as diferentes sensibilidades dos parceiros. Vamos ponderar as nossas propostas de alteração no sentido de tomar em consideração o mais possível os contributos, reflexões e sugestões», afirmou Alexandre Ventura, depois de reuniões realizadas nos últimos três dias.
O secretário de Estado acrescentou que «é possível» que o diploma vá a Conselho de Ministros na quinta-feira da próxima semana, sendo que a discussão no Parlamento já está agendada para 28 de Abril.
Relativamente ao conteúdo do diploma, Alexandre Ventura revelou que será «valorizada a assiduidade e pontualidade dos alunos» e «reforçada a corresponsabilização dos pais pela assiduidade dos alunos», escusando-se para já a indicar como.
«Pretendemos ainda envolver mais outras entidades na abordagem e tratamento da violência e indisciplina, rentabilizando recursos já existentes nas escolas e nas direções regionais de educação», acrescentou.
Segundo o secretário de Estado, pretende-se incrementar o envolvimento de outras entidades, como os municípios, as comissões de proteção de crianças e jovens, os centros de saúde e aumentar a participação das forças de segurança.
Na terça-feira, a ministra da Educação revelou no Parlamento que os alunos com excesso de faltas não vão reprovar automaticamente, mas apenas por decisão do conselho de turma, caso se verifiquem insuficiências na aprendizagem.
