A ministra da Educação assegurou, esta segunda-feira, que o Governo não cedeu ao Presidente da República no que toca ao diploma que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.
Aos jornalistas, Isabel Alçada considerou que durante uma reunião entre o Governo e o Executivo acerca deste diploma, promulgado esta segunda-feira pelo chefe de Estado, foi «corrigido o que devia ser corrigido e conservado o que devia ser conservado».
«Considero que este diploma contribui para a sustentabilidade do orçamento do Ministério da Educação e contribui para o progresso e sucesso educativo no nosso país», acrescentou a titular da pasta da Educação.
Isabel Alçada adiantou ainda que «a haver redução de turmas será sempre no primeiro ano de cada ciclo, ou seja, será apenas no 5º, 7º e 10º anos». «Nos outros anos, não haverá a não ser por questões de carácter demográfico», assegurou.
A ministra adiantou ainda que «todos os colégios que terão contrato de associação são aqueles que prestam serviço em locais em que as escolas públicas não cobrem todas as necessidades».
Ainda segundo Isabel Alçada, o financiamento será assegurado pela «atribuição de um quantitativo por turma em montante idêntico ao que é disponibilizado nas escolas públicas», ou seja, de 80 mil euros por turma.
Entre Janeiro e Setembro, decorre um período de transição e para o próximo ano lectivo entra em vigor o novo mapa de colégios apoiados em função da reavaliação da rede que já foi feita.
