«É o desnorte, é brincar com as pessoas e usar argumentos que são pretextos para o objetivo único de poupar e economizar na educação e destruir emprego através da redução de postos de trabalho», assinalou hoje, em conferência de imprensa, o deputado Honório Novo sobre a criação de mais 150 mega-agrupamentos que passarão a funcionar já no início do próximo ano letivo.
Os deputados Honório Novo e Jorge Machado reuniram hoje com os conselhos diretivos de várias escolas do distrito, com o Sindicato dos Professores do Norte e com o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte para perceberem as suas preocupações neste processo.
O deputado referiu que «este processo não tem qualquer paralelo na União Europeia», apresentando os exemplos da Finlândia e Reino Unido cuja prioridade é a «criação de escolas mais pequenas».
Defendeu por isso a necessidade de reverter o processo e «travar a constituição destes 150 mega-agrupamentos» num processo que está «imbuído de autoritarismo inaceitável» e no qual as escolas não são ouvidas, existindo mesmo um «olímpico desprezo» pela sua opinião.
Honório Novo recordou ainda que já em 2010 o PCP viu aprovado na Assembleia da República, com votos do PSD e CDS, um projeto de resolução que recomendava a suspensão da criação de mega-agrupamentos (processo iniciado pelo governo de José Sócrates) e a elaboração de uma carta educativa nacional.
«Pretendemos recuperar o que foi aprovado em junho de 2010 e minorar o prejuízo e completo desnorte da educação», frisou.
Também para Jorge Machado esta medida é um «retrocesso que põe em causa a escola pública e a sua qualidade», cujo objetivo é «meramente economicista», piorando «aquilo que é o serviço público».
«Nós somos um país com graves problemas de formação e devíamos apostar tudo na educação para termos perspetivas de desenvolvimento e progresso. O que o governo faz, para poupar meia dúzia de tostões agora, é comprometer aquilo que é a escola pública», sustentou.
Para os deputados do PCP, a formação dos mega-agrupamentos «é um modelo de gestão que é um absurdo do ponto de vista daquilo que são os objetivos da escola pública», tornando os estabelecimentos de ensino «menos ágeis, mais desumanizados e em que os problemas são mais difíceis de detetar» e reduzindo a «oferta formativa para os alunos».
Em maio passado o PCP apresentou um projeto de resolução, a ser debatido a 22 de junho, que «visa parar este processo para pensar, para refletir sobre o que deve ser a organização da rede escolar, ouvir todas as partes e olhar para a organização do mapa das escolas numa perspetiva construtiva».