Portugal

Governo quer debater redução de câmaras com autarcas e académicos

O Governo pretende rever o mapa autárquico com autarcas e estudiosos e garante que o objectivo não é poupar, mas antes conseguir uma melhor eficácia administrativa.

O secretário de Estado da Administração Local rejeitou, esta terça-feira, em declarações à TSF, que a ideia de reduzir autarquias surja por razões económicas e sustentou a proposta com o exemplo da redução de freguesias na capital.

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«Temos o exemplo de Lisboa que acabou numa proposta que reduz a menos de metade o número das freguesias existentes, sempre com o objectivo de atribuir mais competências e dotá-las de condições para fazerem um melhor serviço público», disse, frisando, contudo, que o Executivo afasta ideias pré-concebidas.

A ideia, segundo José Junqueiro, é iniciar um debate com autarcas e estudiosos, começando do zero, com o objectivo de conseguir uma melhor eficiência administrativa. Neste sentido, o Governo não tem ainda qualquer definição de prazos ou metas a cumprir.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) fez saber que as autarquias estão dispostas a «fazer ajustes», mas defendem que não se deve discutir apenas a redução das autarquias, mas antes «um pacote global», que inclua, por exemplo, o fim de algumas direcções regionais «que nem sabemos para que servem».

Fernando Ruas destacou que cortar no número de freguesias não é uma questão financeira e dá um exemplo: «França tem 40 mil municípios e não é por isso que deixa de ser um país muito mais desenvolvido que nós».