cartão de cidadão

Mais de 200 portugueses mudaram de sexo e nome no Cartão de Cidadão

Lei facilitou, em 2011, mudança a transexuais, pessoas que não se identificam com o corpo em que nasceram. O último ano teve o número mais baixo de alterações de género nos documentos oficiais.

Mais de 200 pessoas alteraram, desde 2011, o nome e género que têm escrito no Cartão de Cidadão. A lei que facilitou essa mudança entrou em vigor nesse ano, mas as associações que representam os transexuais dizem que o processo continua a ser demasiado lento e, em certos casos, com alguns entraves.

Os dados enviados à TSF através do Ministério da Justiça (que tutela o Instituto dos Registos e Notariado) mostram que no ano passado foram 41 os portugueses a mudar de sexo no Cartão de Cidadão, o valor mais baixo desde a mudança da lei em 2011, ano em que 79 pessoas fizeram essa alteração (número que não voltou a ser alcançado nos anos seguintes).

Nuno Pinto, da Associação ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) sublinha que esta lei permitiu uma mudança enorme na vida dos transexuais: «muitos estavam fechados em casa com dificuldades no dia-a-dia ou no acesso ao trabalho porque os documentos revelavam um género diferente daquele que aparentavam ter».

Ao todo, em pouco mais de 4 anos, foram 223 os portugueses a mudar o género e o nome no Cartão de Cidadão, mas a ILGA diz que ainda há casos em que surgem problemas, entraves, no acesso a esta mudança. Os mais comuns estão relacionados com alguns funcionários das conservatórias que não conhecem a lei e dificuldades em obter a avaliação dos médicos que carimba a mudança de género.

Eduarda Santos, do Grupo Transexual de Portugal, é uma das pessoas que passou por este processo. Confirma a lentidão dos processos, mas diz que, no seu caso, pouco mudou desde que, há dois anos, conseguiu mudar o sexo nos documentos oficiais. A principal mudança foi mesmo o fim das situações «constrangedoras» nas finanças, segurança social ou centro de emprego, quando chamavam por um nome masculino e aparecia uma mulher.

Sarah Spatz está a meio do processo de mudança de sexo e sabe que vai demorar muitos anos. Explica que, por várias razões, é importante fazer essa alteração, mas a principal é mesmo o «constrangimento que sofre quando tem de se identificar em algum lado». Situações desagradáveis que, conta, levam muitos transexuais a evitar ir a um hospital porque sabem que vão ser chamados por um nome diferente da sua aparência social.