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PS denuncia documento do TC que apareceu no cacifo de um deputado

De acordo com o PS trata-se de uma ata que «arrasa» uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas (TC) ao modelo de gestão, financiamento e regulação do sector rodoviário.

A auditoria ainda não é pública, mas no início do mês, a TVI avançou com a notícia de que nesse documento o Tribunal de Contas admitia a suspeita de ocultação de informação e que só por essa razão autorizou a construção de seis parcerias público-privadas lançadas pelo anterior Governo, era então Paulo Campos, secretário de Estado dos Transportes.

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O documento a que o PS teve acesso é uma declaração para ata do juiz conselheiro Ernesto Cunha e que, nas palavras do socialista Rui Paulo Figueiredo, «arrasa o relatório do Tribunal de Contas».

«Aquilo que aqui é dito é que este relatório não tem nada, que não fez trabalho de campo, que não inquiriu os consórcios bancários. Não faz um análise de impactos, não faz uma adequada caracterização financeira», avançou o deputado.

Mas mais grave ainda, acrescentou Rui Paulo Figueiredo, é que «tudo aquilo que foi citado e remetido em sede de contraditório, por Mário Lino, António Mendonça, Paulo Campos e pelo presidente do InIR, tinha estado em silêncio no ano de projeto e não iria constar desse relatório».

Pode ler-se também que o juíz conselheiro Ernesto Cunha tem reservas em relação ao relatório e que o subscreve apenas para não ferir o prestígio do Tribunal de Contas. O problema é que o PS não tem a certeza de que o documento seja verdadeiro, até porque apareceu de forma pouco habitual.

«Este relatório chegou-nos anonimamente. Foi disponibilizado no cacifo de um deputado do Partido Socialista», revelou.

Ainda assim, os socialistas decidiram tornar públicas as 30 páginas e agora querem que seja a própria comissão de inquérito a dar o passo seguinte: «a inquirir o Tribunal de Contas e que o tribunal nos responda formalmente e por escrito sobre a veracidade desta declaração».

«Depois naturalmente queremos inquirir o presidente do TC sobre isto, mas acima de tudo quem escreveu estas 30 páginas em que arrasa completamente um suposto relatório que tem sido muito citado», acrescentou Rui Paulo Figueiredo.

O socialista confessou aos jornalistas que nem sabia que existia esta prática, de registar em ata uma espécie de declaração de voto, não excluindo a hipótese da documentação ser confidencial.

«Em sede de comissão de inquérito não há documentação que deva ser confidencial desta dimensão», afirmou.

Para o deputado, o que importa é o que lá está e que merece um contraditório a que chamou "pífio". Assim sendo, justificou que o PS não podia permitir que esta informação ficasse no "segredo dos deuses".