Portugal

Recorrer ao subsídio de desemprego deve reduzir pensão de reforma

É uma das propostas que vai ser discutida esta semana pelo grupo de reflexão "Mais Sociedade", que conta com a participação do gestor António Carrapatoso e do historiador Rui Ramos.

Na sequência de um convite do líder do PSD, Pedro Passos Coelho, o grupo "Mais Sociedade" tratou já de preparar várias medidas para reduzir a despesa com o subsídio de desemprego.

Citando um documento assinado por Gonçalo Oliveira e Pedro Gonçalves sobre o sistema de Segurança Social, o Jornal de Negócios escreve que uma das propostas sobre a mesa vai no sentido de reduzir os direitos na pensão de reforma dos trabalhadores que recorrem ao subsídio de desemprego.

Ou seja, quanto mais tempo um cidadão ficar no desemprego menos o trabalhor terá de reforma.

Na TSF, o economista João Duque, que integra este grupo de reflexão, explicou esta proposta como uma opção perante o bolo social que o Estado fornece ao longo da vida aos cidadãos que dele precisam.

João Duque acrescentou que esta é uma opção que os políticos vão ter que estudar mais cedo ou mais tarde porque o Estado não vai ter dinheiro para pagar todos os subsídios.

Mais tempo no desemprego, menos direitos na pensão de reforma. O objectivo, lê-se no documento assinado por Gonçalo Oliveira e Pedro Gonçalves, é criar um incentivo claro ao regresso rápido ao mercado de trabalho.

Desta forma, caso um cidadão fique sem emprego poderá adiantar, no primeiro ano, e dentro de limites a definir, uma parte das contribuições para a reforma.

O Jornal de Negócios revela ainda outras propostas. Pedro Portugal sugere que o montante do subsídio de desemprego seja ajustado de forma decrescente em função da duração.

O economista defende um mês de subsídio por cada ano de descontos para a Segurança Social e sugere a implementação do modelo austríaco com a criação de um fundo destinado a financiar situação voluntárias ou involuntárias de desemprego.

Os autores não revelam os valores das propostas mas estudos preliminares definiam uma poupança entre 100 e 150 milhões de euros.

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