Marcos Camargo, de 40 anos, confessou em tribunal a autoria do homicídio de Luana Camargo, de 28 anos, com quem partilhava a gestão de uma clínica dentária em Lisboa, por não se conformar com a intenção da vítima se divorciar dele.
O despacho de acusação do Ministério Público sustenta que o arguido, munido de uma faca de cozinha, se dirigiu à clínica dentária e «esfaqueou a mulher com golpes violentos no pescoço, tórax e braços», causando-lhe a morte. O homem estava acusado de violência doméstica e de homicídio qualificado.
O coletivo de juízes aplicou 20 anos de prisão pelo homicídio e três anos de prisão pelo crime de violência doméstica, tendo determinado, em cúmulo jurídico, a pena única de 21 anos de prisão. O tribunal aplicou ainda ao arguido a pena acessória de expulsão do país, após o cumprimento da pena. Marcos Camargo foi também condenado a pagar 80.000 euros aos pais da vítima, a título indemnizatório.
«O arguido atuou com culpa muito elevada e nada justificaria a forma como agiu, com frieza. Retirou, de uma forma brutal e com grande violência, a vida à vítima», sustentou o presidente do coletivo de juízes, Nuno Salpico. O juiz acrescentou que o arguido, durante meses, infligiu maus tratos à sua mulher, a nível físico e psicológico, com ameaças e injúrias, num contexto de divórcio.
O presidente do coletivo de juízes defendeu que os tribunais devem punir com firmeza este tipo de comportamentos. «O índice de mortalidade no contexto de violência doméstica estar a crescer no nosso país. Os tribunais têm de reprimir com muita determinação este tipo de crimes», sublinhou.
A advogada do arguido disse à saída do Campus da Justiça que a pena aplicada era a «expectável», admitindo vir a recorrer da decisão. «O arguido e a sua defesa já estavam à espera desta pena, que está dentro dos limites expectáveis. O arguido confessou o crime e já estava preparado e ciente da decisão», afirmou Eugénia Ferreira aos jornalistas, acrescentando que ainda não sabe se vai recorrer.
Na sessão realizada na terça-feira - a única antes da leitura do acórdão de hoje - Marcos Camargo confessou o crime, mostrou arrependimento e disse que não queria matar.