tribunais

Acórdão do caso das alegadas agressões a Leonor Cipriano conhecido esta sexta-feira

A leitura do acórdão no caso das alegadas agressões a Leonor Cipriano está marcada para hoje à tarde no Tribunal de Faro, altura em que o presidente do colectivo de juízes vai revelar as deliberações do tribunal de júri.

O processo das alegadas agressões a Leonor Cipriano por inspectores da PJ está relacionado com o denominado "caso Joana", que remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, Portimão, no Algarve.

As acusações do Ministério Público contra cinco inspectores e ex-inspectores da Judiciária surgiram na sequência dos interrogatórios na PJ de Faro em 2004, altura em que Leonor terá aparecido com lesões na cara e no corpo no Estabelecimento Prisional de Odemira, onde estava em prisão preventiva.

Três inspectores são acusados de crime de tortura, um é acusado de crime de falso testemunho e de omissão de denúncia e um quinto é acusado do crime de falsificação de documento.

Passados oito meses desde a data de início do julgamento - a 27 de Outubro de 2008 - vai conhecer-se na 14ª sessão de julgamento se os cinco inspectores e ex-inspectores da Polícia Judiciária (PJ) são absolvidos ou condenados pelo tribunal de júri.

A mãe de Joana, Leonor Cipriano, e o tio, João Cipriano (ambos irmãos), estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão cada um, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver da criança.

Há quatro dias, o advogado de Leonor Cipriano, Aragão Correia, pediu a abertura de novo inquérito no "caso Joana" e a absolvição da mãe da menina, depois de João Cipriano ter confessado por escrito que tentou vendê-la.