Mais de 40 pessoas ligadas à construção civil na região do Algarve foram constituídas arguidas ao abrigo de uma investigação relacionada com a emissão de facturas falsas e que levou ao desmantelamento de uma rede que operava nesta área.
A Polícia Judiciária indicou que a rede que integrava 43 pessoas foi desmantelada ao abrigo de um «volumoso» e «complexo» inquérito e que os crimes praticados, entre 2000 e 2004, lesaram o Estado em dois milhões de euros.
Foi apreendida documentação falsa e detidas 14 pessoas, que foram depois libertadas mediante Termo de Identidade e Residência e obrigatoriedade de apresentação periódica às autoridades.
As investigações começaram em 2004 e concluíram que estes empresários emitiram facturas falsas em nome de empresas fictícias ou que estavam inactivas.
A transacção de facturas falsas era feita com o objectivo de escapar ao pagamento de impostos, como o IRC, IRS e IVA, reflectindo os valores inexistentes na contabilidade das empresas.
Estas actividades apontam para a possibilidade de crimes de fraude fiscal qualificada e de abuso de confiança fiscal.
A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária de Faro com a colaboração da Direcção de Finanças sob a orientação do Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora.
