Ministro confirma que ainda não foi formalizada proposta para substituição de Lopes da Mota

Ainda não foi formalizada junto do Governo qualquer proposta para a substituição de Lopes da Mota no Eurojust. O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, diz que aguarda que este procedimento interno do Ministério Público decorra.

O ministro da Presidência confirmou, esta quarta-feira, que a Procuradoria-geral da República não formalizou junto do Governo qualquer proposta para a substituição de Lopes da Mota como representante de Portugal no Eurojust.

Em conferência de imprensa, no Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira indicou que «aguardamos que esse procedimento decorra, mas é um procedimento interno do Ministério Público».

«Não tenho informação de que o Governo já tenha recebido essa informação da parte da Procuradoria-geral da República», frisou.

Estas declarações surgiram no dia em que termina o prazo para os vogais do Conselho Superior do Ministério Público se pronunciarem, por escrito, sobre o substituto de Lopes da Mota como representante de Portugal no organismo europeu de cooperação judiciária.

Segundo a imprensa, o procurador João Miguel da Silva, actual representante de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, foi o escolhido pelo Procurador-geral, Pinto Monteiro, para substituir Lopes da Mota.

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