Os pais do bebé já anunciaram que vão recorrer desta decisão dos Juízos Criminais de Lisboa, por a considerarem «ridícula».
«Foi uma longa jornada que não deu em nada. Foi provado o que o médico fez, nós perdemos um filho e ele não vai ver a sua vida afectada em nada», disse à agência Lusa o pai do bebé, Lino Gonçalves, no final da audiência.
O caso remonta a 2 de Março de 2002 e refere-se ao nascimento de um bebé com recurso ao fórceps no Hospital Dr. Fernando Fonseca (Amadora-Sintra).
A criança ficou com o crânio esmagado em virtude da «má aplicação do fórceps», concluiu na altura uma investigação da Inspector-geral da Saúde (IGS).
A procuradora do Ministério Público, que pediu a absolvição dos dois médicos envolvidos, considerou não haver «fundamento da prática dos crime» de que os médicos eram acusados, posição corroborada pelo juiz que absolveu os arguidos, a 11 de Junho de 2008, decisão de que recorreram os pais da criança.
A 22 de Dezembro de 2009, o Tribunal da Relação de Lisboa condenou o obstetra por «homicídio negligente» no parto, revogando assim a sentença de primeira instância que o tinha absolvido.
Após esta decisão, o médico recorreu para o Supremo que, segundo uma fonte ligada ao processo, considerou o recurso inadmissível em termos jurídicos.
A defesa do médico enviou ainda um recurso para o Tribunal Constitucional que terá concluído igualmente que o mesmo era inadmissível.
Assim, e tal como o Tribunal da Relação havia determinado, o processo baixou à primeira instância, para abertura de audiência e definição do valor da indemnização aos pais da criança.
Após uma primeira audiência a 1 de Abril, em que o juiz se inteirou da situação laboral e financeira do médico, Francisco Madeira foi esta terça-feira condenado ao pagamento de 40 mil euros aos pais do bebé e a uma pena de seis meses de prisão, suspensa por igual período.
