Processo contra Mesquita Machado esteve demasiado tempo nas mãos da PJ, conclui CSMP

O inquérito aberto pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) ao processo contra Mesquita Machado, presidente da câmara de Braga, concluiu que o caso passou tempo demais parado nas mãos da PJ.

Uma investigação do CSMP aconselha a reabertura do processo contra Mesquita Machado, tendo em conta que a investigação esteve demasiado tempo parada na Polícia Judiciária.

O CSMP concluiu que o magistrado envolvido no caso não teve culpa na morosidade do processo contra Mesquita Machado.

Depois de receberem o relatório do inspector Orlando Romano, os conselheiros acreditam que não houve violação dos deveres do magistrado do Ministério Público que acompanhou este caso, mais tarde arquivado, contra o presidente da Câmara de Braga.

Uma fonte do CSMP explicou à TSF que se concluiu que o processo esteve muitos anos parado, mas nas mãos da Polícia Judiciária e não do Ministério Público.

O Conselho Superior decidiu ainda dar conhecimento ao Procurador-Geral da República de uma proposta do inspector responsável por este inquérito, na qual Orlando Romano admite que se podia ter ido mais longe e propõe a Pinto Monteiro a reabertura do caso.

Em causa está um volume constante do processo que não é citado no despacho de arquivamento e que diz respeito a vários anos com registos de fluxos bancários. 

O inquérito agora concluído por parte do CSMP pretendia perceber as razões que levaram o caso a estar parado durante vários anos.

Em causa neste processo contra Mesquita Machado estava o crime de enriquecimento ilícito.

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