Costa garante que OE vai compensar custos da Segurança Social com pandemia

Coordenadora do BE defendeu que os apoios às empresas para manter salário devem ter dois critérios que passam por "pagar os salários a 100% e salvaguardar a Segurança Social".

O primeiro-ministro garantiu esta quarta-feira que o Orçamento do Estado vai compensar a Segurança Social não só pelo aumento da despesa não contributiva, mas também pela perda de receita por causa das isenções de TSU devido à pandemia.

No debate quinzenal desta quarta-feira, a coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu que os apoios às empresas para manter salário devem ter dois critérios que passam por "pagar os salários a 100% e salvaguardar a Segurança Social", deixando duas propostas ao primeiro-ministro.

A primeira proposta dos bloquistas passa por completar a proteção da sustentabilidade da Segurança Social porque "esta crise não pode desestabilizar a proteção futura de quem hoje trabalha".

"Relativamente às duas perguntas que colocou, estou já em condições de responder a uma. O Orçamento do Estado assegurará à Segurança Social não só o acréscimo de despesa de natureza não contributiva, mas assegurará também a perda de receita contributiva por via das isenções da TSU que têm existido e que venham a prosseguir", garantiu António Costa.

A segunda proposta deixada por Catarina Martins foi que o limiar para o pagamento de 100% do salário aos trabalhadores de empresas em lay-off deve passar para o valor de um salário mínimo e meio, ou seja, 952 euros.

"Relativamente à segunda pergunta, amanhã terei condições para responder sim ou não ou em que medida sim ou em que medida não", respondeu o primeiro-ministro.

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