Portugal é hoje "protagonista" na União Europeia

"Evoluir" é o título do novo livro de Augusto Santos Silva. Na apresentação na TSF destes "novos contributos para a política europeia e externa" do país, o MNE afirma que o papel de Portugal na União Europeia já não é o do "bom aluno", mas sim o de protagonista.

"Evoluir: Novos Contributos para a Política Europeia e Externa de Portugal". O chefe da diplomacia portuguesa descreve a evolução da política externa portuguesa de um tradicional quadrado para um hexágono.

Santos Silva utilizou o posicionamento geométrico nos discursos anuais que fez em 2018 e 2019, no Seminário Diplomático que o Ministério dos Negócios Estrangeiros organiza e, com a publicação do livro, alarga a ideia para um público mais vasto: "Se nós colocarmos de um lado a prioridade à integração europeia, do outro lado a prioridade à Aliança Atlântica, não só pela pertença como membro fundador à NATO, mas também na relação bilateral com os Estados Unidos da América; se colocarmos noutro lado a nossa ligação à CPLP e ao mundo de língua portuguesa (sendo que esse lado deve hoje ser declinado, tendo em conta o conjunto da África e da América Latina) e colocarmos no quarto lado do quadrado a nossa ligação às comunidades portuguesas, definimos aquilo que são consideradas as orientações fundamentais da política externa portuguesa".

Mas o quadrado, entende o académico que é Ministro dos Negócios Estrangeiros e já foi titular das pastas da Educação e da Defesa, deve passar a hexágono: "Tem-se tornado claro ao longo dos últimos anos, que há duas outras prioridades na política externa portuguesa: o multilateralismo e a internacionalização. Esta também é uma outra orientação fundamental: não só a internacionalização da economia, como do nosso sistema de ensino superior e de ciência, como da nossa cultura, como da nossa língua. E por isso é que eu tenho proposto que, em vez de falarmos num quadrilátero, falemos num hexágono".

Se o processo e o percurso de integração europeia de Portugal já permitiram ultrapassar o chavão do bom aluno, como é que o país está hoje na União Europeia? O que é que defende e como se projeta nesta união a 27? O ministro dos Negócios Estrangeiros não tem dúvidas: "Está hoje na União Europeia como protagonista". Mas não de primeira linha, atira-se, em jeito de provocação. "Não há protagonistas de primeira ou de segunda linha; depende das áreas". Portugal não estará numa primeira linha se o assunto for o alargamento da UE aos Balcãs, "pelo menos se nos compararmos com a Croácia, a Eslovénia ou a Alemanha; quando a UE trata de Schengen, ou da Zona Euro, quando trata das ligações com a América Latina, quando trata da política europeia de segurança e defesa, ou migrações ou questões humanitárias, nós estamos na linha da frente. Quando a União Europeia trata da sua relação com África nós somos mesmo um dos protagonistas principais". Destaca a frequência com que o Alto Representante para a Política Externa e vice-presidente da Comissão Josep Borrell, tal como acontecia com a antecessora, a italiana Federica Mogherini, procura saber a posição de Portugal sobre os mais variados assuntos.

O governante português diz que a maneira de Portugal assumir esse protagonismo é muito específica e pode ser caracterizada por dois ou três elementos fundamentais, destacando o facto de ser este "um país do Sul, mas que não se confina a essa geografia nem acredita que as divisões geográficas sejam benéficas para a União Europeia". Ou seja, Augusto Santos Silva recusa divisões regionais, culturais, ou ideológicas na Europa e diz que a política externa portuguesa é normativa, pragmática e não ideológica. Cita, na entrevista à TSF, o seu chefe no governo quando António Costa afirma que Portugal é um país que se caracteriza não por construir linhas vermelhas, mas antes por abrir vias verdes, fazer pontes, "sendo internacionalmente reconhecido por isso e chamado quando tal é necessário". Além disso, é um país sem ambiguidade no que toca ao apoio inequívoco à integração europeia e ao seu projeto "político, de solidariedade e de convergência".

Admite, no novo livro, que as paixões também jogam, quando se trata de política externa. Reconhece que, no seu caso, "sendo um racionalista cartesiano", procura que "as paixões não sejam, um elemento essencial na política externa". Mas admite que, além dos interesses, há elementos emotivos e afetivos como, por exemplo, na ligação ao Brasil.

Identifica, na primeira parte do livro, as principais ameaças à nossa existência física e social como sendo o terrorismo, o colapso de Estados na vizinhança e as alterações climáticas.

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