"Abrir frondas internas" a meio da descentralização "é um enfraquecimento para todos"

Marcelo Rebelo de Sousa alerta que o processo tem prazos que devem ser respeitados e alerta para a necessidade de todos os municípios contribuírem para uma solução, perante o cenário das saídas da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou esta terça-feira para o risco que abrir "frondas internas" entre os municípios portugueses representa num momento em que o processo de descentralização ainda não está concluído e apelou a que se evite uma outra crise além da pandemia e da guerra.

"Uma conclusão rápida e positiva é fundamental para o país, sobretudo nestas condições de contexto externo. Estar, num momento como este, tão complexo, a esquecer o risco de abrir frondas internas sem alternativas visíveis, por um tempo indefinido, é um enfraquecimento para todos", reparou o chefe de Estado, que convidou os autarcas portugueses para um encontro em Belém esta tarde.

Num recado ao Governo, Marcelo assinalou que "de fatores inesperados, já chega", pelo que é de evitar uma "crise sobre a descentralização", ainda que esta seja "mais fácil de resolver do que uma guerra ou uma pandemia".

Para ajudar à resolução do processo, o Presidente da República defende que as verbas para as competências que o Governo quer transferir para as autarquias já estejam inseridas no próximo orçamento e pede "abertura" ao executivo.

"A transferência de atribuições e de competências tem de ser acompanhado dos recursos correspondentes a essa transferência, portanto é do interesse do Governo, na elaboração do orçamento para o ano que vem, fazer o que está ao seu alcance - não se pede milagres - para que o diálogo com os autarcas possa ter sucesso", disse perante uma plateia que contou também com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

Elegendo o processo da descentralização como "fundamental", Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, "se tiverem a ambição de ir para além dela, é determinante", e explicou que não falar hoje do assunto seria "um pouco estranho" e "fazer de conta que o Presidente da República não sabia do que se passava em Portugal".

"Avançar para a regionalização com uma descentralização manca é correr um risco enorme de os portugueses não entenderem o passo que se pretende dar", avisou.

Sobre os prazos para concluir o processo e para levar a bom ponto as discussões orçamentais, o Presidente da República destacou que "há tempos em política que não se devem ultrapassar" e alertou que sobram apenas "umas semanas, uns escassos meses para descomprimir aquilo que se pode tornar numa realidade mais complicada, em que cada um fica na sua posição, tornando difícil o diálogo", numa referência às possíveis saídas da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Esta segunda-feira, a Assembleia Municipal do Porto aprovou a saída da autarquia desta associação, e o presidente da câmara de Coimbra já admitiu poder seguir o mesmo caminho.

Perante estas posições, Marcelo Rebelo de Sousa destacou que "os portugueses esperam que, dentro do bom-senso e contexto existente, todos contribuam para uma solução" de forma a evitar um deslize de "sete, oito, nove meses".

Aos autarcas, Marcelo pede que "ponderem bem, respeitando as posições legítimas de cada qual" e evitando "mais um fator de agravo pessoal, num país em que os agravos pessoais são determinantes, a complicar as relações institucionais" e que tentem "encontrar pontes institucionais" de forma a "não deitar fora o peso de uma instituição que demorou muito tempo a construir e para que possa apresentar resultados aos seus associados", tudo isto "o mais rápido possível".

No final do seu discurso, o chefe de Estado partilhou com a audiência a "pena" de terminar o seu segundo mandato "já com idade provecta", o que "dificilmente" permite voltar a ser autarca.

"Tinha prometido a mim mesmo voltar a fazer uma experiência, talvez numa junta de freguesia", confessou, "talvez numa Assembleia Municipal, seria originar um antigo Presidente da República como deputado municipal", cenários que o próprio já afasta devido à idade.

(Notícia atualizada às 19h34)

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