Acidente na A6. Parlamento levanta imunidade de Eduardo Cabrita

Eduardo Cabrita é deputado do PS e vai ser constituído arguido no acidente que vitimou um trabalhador na A6.

Eduardo Cabrita vai ser constituído arguido no acidente que vitimou um trabalhador na A6, depois de os deputados da Comissão Permanente, reunida em plenário, terem votado por unanimidade o levantamento da imunidade parlamentar do antigo ministro.

Na quarta-feira, na Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, a assembleia já tinha votado favoravelmente ao levantamento da imunidade parlamentar do antigo ministro, que se demitiu depois de o motorista ter sido acusado de homicídio por negligência.

O Ministério Público (MP) solicitou à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Eduardo Cabrita, para que possa ser constituído arguido e, posteriormente, interrogado no caso do acidente mortal de um trabalhador na A6.

O ex-ministro demitiu-se do Governo, e voltou a ocupar o lugar de deputado que conquistou em 2019, quando concorreu pelo círculo eleitoral de Setúbal. Nas legislativas de 2022, Cabrita não constou na lista de candidatos do PS, e está a pouco mais de um mês de terminar o mandato.

Inicialmente, os partidos entenderam que não seria necessário o levantamento da imunidade parlamentar de Cabrita, dado que a legislatura estava a chegar ao fim. No entanto, com a repetição da votação das legislativas no círculo da Europa e com o Governo a tomar posse, na melhor das hipóteses, nos últimos dias de março, os deputados discutiram o tema para que o antigo ministro seja constituído arguido no próximo mês.

Eduardo Cabrita demitiu-se no mesmo dia em que o MP acusou o motorista do antigo ministro, Marco Pontes, de homicídio por negligência. Na altura, Cabrita justificou a demissão para "poupar" o PS nas eleições legislativas, acrescentando que era "apenas passageiro" no momento do acidente.

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