Cravinho nega que tenha sido pedida autorização para gastos extra no Hospital Militar

Ministro garante ter condições para continuar no cargo, caso contrário "já teria ido embora". Ventura mantém que o ministro mentiu, Cravinho acusa-o de querer "baralhar as pessoas".

O ministro Gomes Cravinho garante que a tomada de conhecimento da derrapagem do custo das obras de recuperação do Hospital Militar não implicou uma autorização do gasto de dinheiro em excesso e nega que no documento que recebeu fosse pedida qualquer autorização de despesa adicional.

O ofício que recebeu em março de 2020 e que demonstrava que a despesa inicial não ia poder ser cumprida, adianta, não pode ser confrontado como um "pedido de autorização de despesa", garantiu em resposta à deputada Paula Cardoso: "Em nenhuma circunstância se pode imaginar que isso é um pedido de autorização, em nenhuma circunstância se pode imaginar que, não dizendo nada, tacitamente está aprovado."

Já depois de ter acusado a parlamentar de "criatividade jurídica" na forma como colocou a pergunta - e depois de ter ouvido o PSD defender que já não tem condições para continuar no Governo -, Gomes Cravinho assinalou que o ofício em causa não era "muito claro".

"Não é dizer 'isto vai custar mais do que nós pensávamos, achamos que vai custar mais um montante e talvez mais outros montantes depois logo se vê'. Isso não é um pedido de autorização", vincou.

Para defender-se, citou também um relatório da Inspeção-Geral de Defesa Nacional em que é precisado que não foi "evidenciado" qualquer "pedido expresso" de autorização à tutela.

"Há uma inexistência de qualquer formalização do pedido de autorização para a tutela, com indicação de valores, fontes de financiamento ou cabimentos enunciados", pelo que, argumenta o governante, não há "pressupostos jurídicos" para assumir que foi pedida qualquer autorização de despesa.

Ventura mantém que Cravinho "mentiu"

No decorrer da audição, pelo Chega, André Ventura repetiu a acusação de que Gomes Cravinho "mentiu" ao Parlamento - algo de que o ministro já admitiu não ter gostado "mesmo nada" -, uma vez que foi "informado" dos custos adicionais. Sem querer discutir o que é uma "autorização tácita", o líder do Chega acusa o antigo ministro da Defesa de "ter autorizado" a despesa, perante a incredulidade de Cravinho.

Ventura atacou também a argumentação de que o dinheiro foi gasto para garantir a receção de doentes Covid-19, assinalando que nas instalações estão agora a ser recebidos "refugiados ucranianos", o que encara como um mau uso de dinheiro público. "Acho que o próximo Congresso do PS até devia ser lá", ironizou.

Na resposta, Cravinho notou alguma "inflexão de linguagem" de Ventura: "Há uns tempos veio dizer que menti, agora diz que acha que menti. É preciso mais do que achar."

Acusando o deputado de querer "baralhar as pessoas", o ministro ataca Ventura por "inventar declarações" que, diz, não existiram: Cravinho garante que nunca disse que foi "informado".

Perante a insistência de Ventura - que mantém que o ministro mentiu e que lhe foi pedida autorização de forma implícita -, Cravinho escuda-se nas formalidades: sem identificação de valores e fontes de financiamento, como já tinha dito ao PSD, não há pedido formal de autorização.

"Já teria ido embora" se não tivesse condições

Sob fortes críticas do PSD no sentido de que já não tem condições para continuar no Governo, Gomes Cravinho refutou-as e garantiu que, se assim fosse, já teria ido embora pelo próprio pé.

"Se não achasse [que tinha condições], já teria apresentado a minha demissão e já teria ido embora", assinalou, explicando que não o fez porque "não há razão nenhuma" para tal. "Com certeza que tenho todas as condições para exercer as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros."

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, é ouvido esta tarde na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Apesar da natureza desta reunião, foi confrontado com a polémica em torno da derrapagem das contas na recuperação do Hospital Militar de Belém.

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