Concertação Social "foi muito produtiva". Segue-se agora "fase negocial muito intensa"

Ministra admite que é "mais exigente" chegar a um acordo em tempos "complexos e de incerteza" mas apela ao "esforço" e "compromisso" de todos para atingir metas e dar sinal de "confiança, esperança e previsibilidade".

PorMelissa Lopes
© Rodrigo Antunes/Lusa (arquivo)

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou que a reunião com os parceiros sociais sobre a proposta do Governo quanto aos rendimentos e competitividade foi "muito produtiva", tendo as partes procurado "identificar os objetivos que os unem".

Em declarações aos jornalistas depois da reunião onde o executivo apresentou uma subida anual de 4,8% até 2026 - o que os parceiros sociais consideraram insuficiente -, Ana Mendes Godinho disse que foi encetada a base da proposta de negociação e que, de agora em diante, se segue uma fase negocial "muito intensa".

"É nisso que estamos completamente comprometidos, sempre com o firme propósito de acreditar que estamos aqui todos para servir melhor e com este compromisso com o país", frisou, reconhecendo que, "em momentos complexos e de incerteza" como os que o país atravessa é "muito mais exigente" alcançar um acordo onde "todos façam parte".

Mas, sublinhou a ministra, este é o momento em que um acordo é "mesmo mais importante". "É o momento em que as pessoas precisam deste sinal de confiança, de esperança e também de previsibilidade", vincou.

Ana Mendes Godinho defendeu que a proposta apresenta pelo Governo assenta, essencialmente, num objetivo que considera ser uma "missão coletiva" e um "compromisso do país": "conseguirmos, de facto, uma valorização dos salários, de forma a atingir uma convergência com a média europeia no peso dos salários no PIB, o que significa conseguir que, em 2026, os salários dos trabalhadores tenham um aumento de 20% face ao seu salário de 2022".

Com este objetivo, prosseguiu em jeito de apelo, "aquilo que apresentamos foi um conjunto de áreas de intervenção e de medidas que, no fundo, traduzem este esforço coletivo de todos, do Estado, dos empregadores, dos trabalhadores".

Questionada sobre se o Governo já tem um valor concreto em mente em relação ao aumento do salário mínimo, Ana Mendes Godinho não avançou com qualquer número para lá do pressuposto que consta na proposta apresentada, reiterando "o objetivo de aumento e de valorização dos salários de cerca de 20% em 2026 face a 2022, mas também de ter uma previsibilidade quanto à evolução do salário mínimo até 2026, com um destaque de forma a garantir que em 2023 temos a capacidade, coletivamente, de garantir que não há perda de poder de compra".

Confrontada com as críticas de que o documento apresentado é vago, a ministra argumentou que "os números são para serem concretizados" e que tudo o que foi apresentado "tem como suporte os cenários macroeconómicos das perspetivas de crescimento e de evolução [da economia]". Nesse sentido, acrescentou, "dependendo das negociações", "a concretização das medidas é exatamente o que queremos".

"É o nosso compromisso para que este acordo seja o mais eficaz possível e que tenha mesmo resultado na vida das pessoas e das empresas", reforçou Ana Mendes Godinho, sustentando que o Governo quer que o acordo "seja um instrumento que responde ao que precisamos como país", "um sinal de compromisso social para todos" e, "acima de tudo, uma mensagem fortíssima para os jovens".

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