Eduardo Cabrita: o ministro "passageiro", mas resistente a polémicas

Desde 2017, Eduardo Cabrita colecionou polémicas como ministro da Administração Interna.

PorFrancisco Nascimento
© António Pedro Santos/Lusa

A menos de dois meses das eleições legislativas, Eduardo Cabrita apresentou a demissão para que não exista "aproveitamento político para penalizar o Governo, o primeiro-ministro ou o PS", de um caso que remonta a julho de 2021, quando o carro onde seguia o agora antigo ministro da Administração Interna atropelou mortalmente um trabalhador na A6. Ainda assim, ao final da manha, questionado pelos jornalistas sobre a acusação ao seu motorista, Cabrita respondeu que "era apenas um passageiro".

No cargo desde 2017, sucedendo à atual deputada socialista Constança Urbano de Sousa, Eduardo Cabrita colecionou polémicas e sucessivos pedidos de demissão, mas respondeu sempre aos problemas com "os baixos índices de criminalidade em Portugal" e falando em "aproveitamento político".

António Costa defendeu o seu ministro da Administração Interna, publicamente, num debate na Assembleia da República, quando Eduardo Cabrita estava debaixo de críticas pelos festejos do Sporting, que juntaram milhares de pessoas em plena pandemia.

"Quem me dera que o meu problema fosse o ministro da Administração Interna. Significava que não tinha problemas, porque tenho um excelente ministro da Administração Interna e vivo muito bem com o ministro da Administração Interna", respondeu António Costa.

Desde 2017, Eduardo Cabrita viu-se envolvido na polémica das golas inflamáveis, a morte de Ihor Homeniuk nas instalações do SEF, os casos de migração em Odemira, os festejos do Sporting e a morte de um trabalhador na A6.

Golas "antifumo" inflamáveis

Na época de incêndios, em 2019, a Proteção Civil distribuiu às populações mais de 70 mil kits contra incêndios compostos por golas "antifumo" e coletes refletores feitos com materiais inflamáveis. Os produtos, no entanto, não eram adequados para um cenário real, mas apenas para "sensibilizar" as populações.

Os kits custaram 328.656 euros, 125 mil dos quais gastos em golas de proteção para o rosto e pescoço que além de inflamáveis não protegem do fumo, podendo constituir um perigo caso sejam utilizadas num incêndio.

Na altura, Eduardo Cabrita desvalorizou "controvérsias estéreis" e os comentários para gerarem "polémicas eleitorais". O secretário de Estado da Proteção Civil, Artur Neves, acabou, no entanto, por se demitir.

Morte de <a class="ngx-body-text-entity" href="/entidade/pessoa/ihor-homeniuk.html" text-entity-id="53299" text-entity-type="Person">Ihor Homeniuk</a> e reestruturação do <a class="ngx-body-text-entity" href="/entidade/org/sef.html" text-entity-id="52182" text-entity-type="Organization">SEF</a>

O caso remonta a março de 2020, quando o ucraniano Ihor Homeniuk foi agredido por inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e acabou por morrer na sala de isolamento do aeroporto de Lisboa. A indemnização à família da vítima surgiu quase um ano depois, com Eduardo Cabrita a destacar "a mais rápida e maior indemnização" alguma vez feita em casos idênticos.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou a afirmar que se o caso do cidadão ucraniano "não fosse isolado, mas sim uma realidade que não funciona, quem protagonizou a realidade passada provavelmente não tem condições para protagonizar a futura". Eduardo Cabrita não acolheu a responsabilidade como sua e manteve-se no cargo, com a saída da diretora nacional Cristina Gatões.

A reestruturação do SEF passou, desde 2020, a ser uma prioridade do Ministério da Administração Interna, mas quase dois anos depois e com a dissolução da Assembleia da República, a extinção da força policial ficará a cargo do próximo Governo, depois de o PS ter pedido o adiamento por seis meses.

Requisição civil em <a class="ngx-body-text-entity" href="/entidade/local/odemira.html" text-entity-id="63532" text-entity-type="Location">Odemira</a>

O Governo determinou "a requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional" do complexo turístico ZMar, na freguesia de Longueira-Almograve, para alojar pessoas em confinamento obrigatório ou permitir o seu "isolamento profilático".

Em maio, em pleno pico da pandemia, migrantes em Odemira viviam em casas híper lotadas num "risco enorme para a saúde pública, além de uma violação gritante dos direitos humanos", como referiu António Costa.

No entanto, o Supremo Tribunal Administrativo deu razão aos proprietários do Zmar e suspendeu a requisição civil decretada pelo Governo. Os proprietários e o Estado chegaram, depois, a um acordo, que fossem ressarcidos financeiramente.

<a class="ngx-body-text-entity" href="/entidade/org/sporting.html" text-entity-id="50928" text-entity-type="Organization">Sporting</a>: festejos de um título anunciado

O Sporting venceu o campeonato nacional 19 anos depois, e os adeptos saíram à rua para festejar o final do jejum, sem máscara e distanciamento social. Apesar de admitir que os festejos "não correram bem", o ministro da Administração Interna rejeitou responsabilidades.

Eduardo Cabrita afirmou que não compete à PSP definir o modelo de celebração, mas sim garantir a segurança e, no que a isso diz respeito, "fez aquilo que era adequado num quadro particularmente difícil".

Houve ainda trocas de palavras entre o Ministério da Administração Interna e a direção do Sporting, já que o ministro garantiu que o clube "não respondeu" aos pedidos de esclarecimento da IGAI. O Sporting classificou de "extrema gravidade" as declarações, e acusou o ministro de mentir.

Acidente com carro do Estado a alta velocidade

Por último, o acidente em junho deste ano, que acabou por levar à morte de um trabalhador que trabalhava na A6, acabou com o motorista de Eduardo Cabrita, acusado de homicídio por negligência, e com a demissão do ministro.

Identificando-se como "passageiro", Eduardo Cabrita acrescentou que o atravessamento de via "não sinalizada" tem de ser esclarecido. Ainda assim, a Brisa garante que os trabalhos na estrada estavam sinalizados. De acordo com a acusação, o carro seguia a 163 km/h.

O PSD revelou ainda, na altura, que o carro onde seguia o ministro não tinha matrícula registada, com o Governo a esclarecer que a viatura estava "na situação jurídica de apreendida" e tinha uma guia para poder circular válida até maio de 2023.

As polémicas acabaram, no entanto, por levar à demissão de Eduardo Cabrita, com a oposição a "entender que o pedido de exoneração chegou tarde demais".

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