Governo prolonga apoio extraordinário de 60 euros para ajudar famílias

Apoio de 60 euros para famílias vulneráveis será pago em julho aos beneficiários da tarifa social e da eletricidade e, em agosto, a quem recebe prestações sociais mínimas.

PorClara Maria Oliveira e Melissa Lopes
© Mário Cruz/Lusa

O Governo anunciou esta quinta-feira a prorrogação das medidas de apoio às famílias para "mitigação dos efeitos do aumento do preço dos bens alimentares" decorrentes do escalar do conflito armado na Ucrânia. Na habitual conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva esclareceu que "o Governo aprovou uma nova versão do apoio extraordinário replicando a quantia que já tinha sido paga nos meses de abril e de maio".

"A medida voltará a ser aplicada exatamente nos mesmos moldes, mas agora será pago em julho o apoio de 60 euros aos agregados que tenham beneficiários da tarifa social de energia", disse, depois de o primeiro-ministro ter anunciado com prolongamento da medida, esta quarta-feira, no Parlamento.

A ministra também revelou que o apoio, "no mês de agosto, será entregue aos beneficiários de prestações sociais mínimas, e que não tenham sido abrangidos pelo apoio de junho". O Governo espera que o apoio chegue a um milhão e 70 mil agregados, no total de ambos os meses.

Respondendo às perguntas dos jornalistas, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, esclareceu que o apoio dos 60 euros "é exatamente aquilo que foi anunciado pelo primeiro-ministro" e "replica o modelo" criado para o pagamento dos meses de abril e maio para as famílias mais vulneráveis fazerem face ao aumento dos preços.

A medida, clarificou, foi calculada "tal como da primeira vez" em função do aumento diferencial do preço dos bens alimentares, portanto, "é uma medida calculada para três meses". "Não há qualquer alteração face aos requisitos que foram definidos para a medida de abril e maio", assegurou.

Questionada pela TSF sobre se o Governo pondera alargar o número de agregados abrangidos e replicar a medida no futuro, Ana Mendes Godinho respondeu que o "compromisso" do Executivo "é adaptar as medidas em função da evolução da situação".

Ouça a reportagem de Judith Menezes e Sousa com as explicações do Governo sobre esta medida.

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Sobre os agregados a quem o apoio extraordinário vai chegar, a ministra explicou que estão abrangidos os beneficiários da tarifa social de energia e "todos os beneficiários de prestações sociais mínimas". Ou seja, beneficiários do abono de família, do complemento solidário de idosos, do subsídio de desemprego, de pensão de invalidez ou de pensão de velhice.

O apoio extraordinário foi anunciado em março e pago pela primeira vez em abril a mais de 762 mil famílias e, em maio, a medida foi alargada, abrangendo mais 280 mil agregados familiares, totalizando assim mais de um milhão de beneficiários.

No primeiro mês da sua aplicação, em abril, o apoio abrangeu apenas as famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade e em maio foi alargada aos beneficiários de prestações sociais mínimas não abrangidos pela tarifa social.

O valor do apoio é de 60 euros por agregado familiar e é pago de uma só vez, sendo a sua atribuição pela Segurança Social automática. De acordo com a ministra Ana Mendes Godinho, o impacto orçamental previsto é de 64 milhões de euros.

Cabaz de alimentos

Perante as questões dos jornalistas, a ministra aproveitou para esclarecer que o apoio extraordinário de 60 euros é diferente do cabaz de alimentos, que é pago em géneros, e que chega a 120 mil beneficiários, garantindo que todas as pessoas que respeitam os critérios estão abrangidas, conforme a avaliação feita pela Segurança Social.

"Não houve uma orientação para diminuir o universo para 90 mil. Isso é um equívoco", afirmou, reforçando que o objetivo é "garantir que se chega a todas as pessoas que precisam do cabaz".

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