Livre espera que Governo não tente fazer "brilharete" com o défice "à custa das pessoas"

Rui Tavares deixa ​​​​um aviso ao Executivo: "Ter uma almofada e poder ajudar as pessoas num dos momentos mais difíceis das ultimas décadas e não as ajudar seria um grande erro."

PorLusa/TSF
© António Cotrim/Lusa

O Livre considerou esta sexta-feira que será um "enorme erro" se o Governo quiser fazer "um brilharete" ao superar a meta de 1,9% do défice previsto até ao final do ano, "à custa da vida das pessoas".

"Tem havido o mau hábito, e mau hábito em períodos de crise, de tentar fazer um brilharete com o que no fundo é a vida das pessoas e tentar sempre superar a meta do défice e ir para um défice menor do que foi apresentado como maneira de acalmar os mercados internacionais mas por cima da vida das pessoas. O Livre considera que isso seria um enorme, um trágico erro neste exercício orçamental que está a decorrer", defendeu Rui Tavares.

O deputado único do Livre falava aos jornalistas depois de ter sido o primeiro a reunir com o ministro das Finanças, Fernando Medina, e a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, que hoje apresentam aos partidos o cenário macroeconómico que servirá de base à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023.

Rui Tavares confirmou que o Governo mantém o objetivo de 1,9% do défice para o exercício orçamental de 2022, mas deixou o aviso ao executivo de que "ter uma almofada e poder ajudar as pessoas num dos momentos mais difíceis das ultimas décadas e não as ajudar seria um grande erro".

Questionado pelos jornalistas, o deputado não quis adiantar valores que tenham sido detalhados pelo executivo na reunião sobre o cenário macroeconómico, dizendo apenas que o Governo "aceita que há um abrandamento no crescimento e continua a excluir um cenário de recessão".

Quanto a eventuais negociações com o Governo sobre a proposta orçamental, Tavares sublinhou: "A maneira como abordaremos a discussão do Orçamento para 2023 depende muito da maneira como vemos as medidas que foram aprovadas conjuntamente para 2022 serem levadas a sério."

O deputado único do Livre, que em 2022 se absteve na votação do Orçamento do Estado e viu algumas das suas propostas serem aprovadas pela maioria socialista, defendeu que "neste momento deve-se abrandar em relação à consolidação orçamental".

"Será um erro, e ainda por cima aproximar-nos-á de uma recessão que o Governo nega, se o Governo continuar a pôr o pé no travão e dizer que o que importa é a consolidação orçamental e o que não importa é a vida das pessoas, isso será um erro", sublinhou.

Do ponto de vista do Livre, "há folga, essa folga deve ser utilizada mas deve ser bem utilizada, não é o défice pelo défice" mas sim "utilizar bem a folga orçamental" que existe "em políticas públicas que sejam inovadoras, que ajudem a combater o aumento do custo de vida".

O deputado único disse ter tido uma reunião "produtiva e substancial" com o Governo e confessou que o Livre quer que ainda mais medidas tenham 'luz verde' este ano.

Rui Tavares defendeu que, apesar de o Governo não prever uma recessão, o país deve estar preparado para tal cenário com "políticas de apoio à produção, de oferta e de mitigação de consequências da inflação que ajudem as pessoas a enfrentar esta crise".

O deputado único do Livre referiu ainda a meta do Governo de "aumentar o peso dos salários no PIB" e salientou que existem duas maneiras de tal acontecer: uma é "se os salários aumentarem mesmo" o que implica "investimentos na economia", outra é a maneira "fácil, mas má para os portugueses".

"Se houver uma recessão, o PIB diminui e basta que os salários não deslizem muito para aumentar a proporção dos salários no PIB", avisou, dizendo que não quer que "seja a recessão a fazer o trabalho de casa do Governo".

Caso haja uma recessão, o Livre quer que isso "seja incluído nos cálculos do Governo e que sejam revistas em alta as metas para a subida dos salários".

O deputado adiantou que o partido vai propor, no processo orçamental, que haja uma suspensão temporária da caducidade dos contratos de arrendamento, à semelhança do que sucedeu no período de pandemia da Covid-19, para que os preços não aumentem.

A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2023 vai ser entregue na próxima segunda-feira, dia 10.

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