Marcelo deixa tudo em aberto sobre eutanásia: "O Presidente na altura devida decide"

Única certeza é de que o Presidente da República vai tomar uma decisão.

PorCátia Carmo
© Gerardo Santos/Global Imagens

Depois da aprovação na especialidade do texto que despenaliza a eutanásia, o Presidente da República fica à espera que o texto chegue a Belém e depois logo se vê. Já vetou por duas vezes a lei da eutanásia, agora deixa tudo em aberto.

"Os partidos políticos são protagonistas importantes na representação do povo e o Parlamento é a casa da democracia, representando as várias sensibilidades. O Presidente da República, que também é eleito pelos portugueses e tem um mandato individual que o responsabiliza, na altura devida decide", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

A única certeza é de que o Presidente da República vai tomar uma decisão.

O texto final, que tem por base os projetos de lei apresentados por PS, IL, BE e PAN, estabelece agora também um prazo mínimo de dois meses desde o início do procedimento para a sua concretização, sendo igualmente obrigatória a disponibilização de acompanhamento psicológico.

Na anterior legislatura, a despenalização, em certas condições, da morte medicamente assistida, alterando o Código Penal, reuniu maioria alargada no Parlamento, mas foi alvo de dois vetos do Presidente da República: uma primeira vez após o chumbo do Tribunal Constitucional, na sequência de um pedido de fiscalização de Marcelo Rebelo de Sousa.

Numa segunda vez, a 26 de novembro, o Presidente rejeitou o diploma através de um veto político realçando que ao longo do novo texto eram utilizadas expressões diferentes na definição do tipo de doenças exigidas e defendendo que o legislador tinha de optar entre "doença só grave", "doença grave e incurável" e "doença incurável e fatal".

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