"Ou há Orçamento ou avanço para o processo de dissolução"

Marcelo Rebelo de Sousa ainda vai tentar resolver o impasse e viabilizar o documento.

PorCátia Carmo
© Tiago Petinga/Lusa

Perante os anúncios de sentido de voto do Bloco de Esquerda e PCP, que deverão chumbar o Orçamento do Estado no Parlamento na quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa diz que vai ponderar sobre as informações e analisar "o estado de espírito" dos diversos protagonistas, para ver se, de alguma forma, ainda é possível encontrar o número de deputados para viabilizar o documento.

"A minha posição é muito simples: ou há Orçamento ou não há e avanço para o processo de dissolução. Ainda há pouco dizia aqui no seminário dizia que as pessoas têm de pensar que há vida além da semana que vem. Neste desconfinamento, de repente as pessoas são chamadas para reações muito imediatistas, é preciso pensar nas consequências que são menos a curto prazo. Até ao último segundo mantenho aquilo que disse, que o mais desejável era que o Orçamento passasse", explicou o Presidente da República.

O diretor da TSF, Domingos de Andrade, defende que o primeiro-ministro ficou sem margem para evitar eleições.

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O chefe de Estado, que falava à saída do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, referiu que o processo de dissolução implica, "depois de ouvir o senhor presidente da Assembleia e o senhor primeiro-ministro, ouvir os partidos políticos e convocar o Conselho de Estado".

O PCP comunicou esta segunda-feira que vai votar contra Orçamento do Estado para 2022 já na votação na generalidade, que está marcada para quarta-feira, confirmando uma intenção anunciada logo no dia seguinte à entrega da proposta do Governo.

Com os votos contra dos 10 deputados do PCP, somados aos dos 19 do BE e aos 86 dos partidos à direita (79 do PSD, 5 do CDS-PP, 1 do Chega e 1 da Iniciativa Liberal), o Orçamento do Estado para 2022 será chumbado na generalidade, com um total de 115 votos contra.

O diretor da TSF considera que a porta para as negociações do Orçamento do Estado está definitivamente fechada à esquerda.

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No domingo, também o BE reiterou que irá votar contra - embora condicionando essa decisão à manutenção por parte do Governo da recusa em ir mais além na negociação das nove medidas reivindicadas por este partido - o Orçamento para 2022 na generalidade, como tinha feito em relação ao Orçamento para 2021.

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