PSD e Chega tentam adiar votação da eutanásia, mas ficam a falar sozinhos

O texto sobre a despenalização da morte medicamente assistida vai mesmo ser votado esta sexta-feira.

PorFrancisco Nascimento
© Manuel de Almeida/Lusa

O Chega tentou adiar a votação final global no Parlamento sobre a despenalização da morte medicamente assistida, alegando que o guião das votações não foi entregue até às 18h00 de quarta-feira, violando as regras regimentais.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, defendeu mesmo que a queixa do Chega "contraria tudo o que é a praxe de organização das votações que o Parlamento tem seguido há várias legislatura".

"Entendo que não se podem fazer essas alterações ad hoc", acrescentou, antes de colocar a votação os dois requerimentos.

Contra a decisão de Santos Silva, o recurso do Chega, de manter a eutanásia no guião de votações desta sexta-feira foi chumbado com votos a favor apenas da bancada liderada por André Ventura, contra do PS, IL, PCP, BE, PAN e Livre e abstenção dos sociais-democratas.

O PSD defendeu, igualmente, que o texto de substituição não deveria ser votado antes de o recurso da decisão do presidente do parlamento ser apreciado em plenário, o que só acontecerá na próxima semana, mas o pedido foi recusado.

A iniciativa que vai a plenário na Assembleia da República tem por base projetos de lei do PS, Iniciativa Liberal, BE e PAN, e foi aprovada na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias esta quarta-feira, depois de três adiamentos.

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