Numa altura em que o PSD de Luís Montenegro admite pedir eleições legislativas antecipadas depois das europeias, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, considera "um erro" dissolver a Assembleia da República ao sabor das sondagens ou de resultados "eleitorais de segunda ordem". A resposta segue para o maior partido da oposição, mas também para o Presidente da República, que tem a "bomba atómica" da dissolução nas mãos.
Para Augusto Santos Silva, António Costa "tem todas as condições" para levar a legislatura até ao fim, ou seja, até 2026, não só pela maioria absoluta socialista, mas também pela "colaboração institucional" de Marcelo Rebelo de Sousa.
As palavras da segunda figura do Estado, em que também falou sobre a extrema-direita e as suas competências como Presidente do Parlamento, foram em entrevista ao novo podcast do grupo parlamentar do PS, onde alertou para "o erro preocupante" de olhar para a duração da legislatura com base nos momentos políticos.
"Estamos a cair no que seria um erro muito preocupante de sugerir que a duração da legislatura dependesse de outras eleições, de segunda ordem, designadamente, as europeias. Como até sugerir que a duração da legislatura devesse depender da evolução das sondagens", criticou.
Augusto Santos Silva considera "profundamente antidemocrático" olhar para as sondagens como um barómetro irrefutável, lembrando que "ao longo de quatro anos haverá evoluções" e "umas vezes as sondagens são favoráveis, outras são menos favoráveis".
"Toda a gente sabe que as eleições de segunda ordem são também momentos em que o eleitorado pode exprimir distância face ao Governo. Eleitorado que depois irá votar no partido de Governo", disse, sinalizando que as eleições europeias e as legislativas são votações distintas.
A segunda figura do Estado lembra que "as europeias servem para eleger deputados para o Parlamento Europeu, as eleições locais servem para eleger os eleitos dos municípios" e as regionais elegem os Governos dos Açores e da Madeira. "Ponto", conclui Santos Silva, rejeitando que possam ser retiradas outras leituras.
Ainda assim, Santos Silva recorda aos socialistas que a maioria absoluta "não é um cheque em branco", mas sim "uma grande responsabilidade" para "responder aos problemas das pessoas".
Sindicatos "anarcossindicais" e "manipulações" na greve dos professoresQuestionado sobre a greve dos professores, que tem marcado as últimas semanas, Augusto Santos Silva até começa por saudar "a luta pelos direitos dos professores", que é "algo normal em democracia", mas acaba por criticar "os sindicatos recentes que reveem num modelo anarcossindical".
Sem nunca se referir diretamente ao STOP, Santos Silva lembra que a luta social tem regras, falando em "formas de manipulação que o incomodam".
"Não aceito que uma classe profissional subcontrate, junto de outra, uma greve para obter o que quer, sem que essa classe profissional tenha que fazer greve. O que se diz, que é haver fundos pelos quais se procura financiar outra classe profissional para que as escolas sejam encerradas, não me parece admissível", atirou.
Santos Silva definiu ainda como "greve self-service" os que "fazem grave quando querem, a um tempo ou a um dia inteiro", sem que anunciarem o protesto em causa.
"Não me parece admissível. Não sei se é legal ou não. A Procuradoria-Geral da República dirá", acrescentou.
Por outro lado, o presidente da Assembleia considera que "o Governo esteve bem" ao não interromper as negociações com os sindicatos durante as greves, salientando ainda "propostas muito fortes do Governo para resolver as dificuldades".
O apelo de Santos Silva, puxando pelos tempos em que foi ministro da Educação, no Governo de Guterres, é para que os "sindicatos genuinamente interessados" e o Governo cheguem a acordo pela defesa da escola pública.
"O avanço deve ser sustentável. Devemos fazer isto olhando para as contas e para os efeitos económicos", salientou.