O Governo decidiu esta quarta-feira avançar para uma nova solução para a construção de um novo aeroporto na Área Metropolitana de Lisboa que, na verdade, serão dois.
O Montijo será a primeira solução e estará operacional no final de 2026. Depois, a solução passará por Alcochete, que vai ter os primeiros aviões a chegar apenas em 2035. Quando ambos os novos aeroportos estiverem a funcionar, o Aeroporto Humberto Delgado, que serve atualmente a cidade de Lisboa, será encerrado.
Rio não percebe "ziguezagues". Montenegro "não foi informado"O ainda líder do PSD, Rui Rio, criticou "os ziguezagues" do Governo antes da decisão. De saída da liderança do partido e do grupo parlamentar, Rio lembra que, para que a obra do aeroporto do Montijo "seja necessária", é preciso "alterar a lei", porque atualmente "basta um presidente da câmara que se oponha" para a inviabilizar e, por isso, a obra, "neste momento não é viável".
O presidente dos sociais-democratas assume que a lei em vigor "é exagerada" e se disponibilizou, durante o mandato como opositor, a mudá-la.
Rui Rio recusou comentar o futuro da obra por estar a terminar o período como líder do PSD. Luís Montenegro, que vai assumir a liderança do partido no domingo, "não foi informado de nada" sobre os planos do Governo para o novo aeroporto, de acordo com fonte próxima do antigo líder parlamentar dos sociais-democratas, citada pela Lusa.
Ventura recebe notícia com "surpresa" e ataca <a class="ngx-body-text-entity" href="/entidade/pessoa/pedro-nuno-santos.html" text-entity-id="52330" text-entity-type="Person">Pedro Nuno Santos</a>Por sua vez, o líder do Chega, André Ventura, admitiu que recebeu a notícia da solução para o novo aeroporto de Lisboa com "alguma surpresa" e aproveitou para lançar ataques ao ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.
"Desde logo porque tinha ouvido o ministro das Infraestruturas dizer em março que não era viável a solução de Alcochete. E no ano passado disse que uma solução gradual não era viável", explica o líder do Chega.
Nesse sentido, Ventura questiona "se Pedro Nuno Santos ainda é o ministro das Infraestruturas" e lembra que "está um processo de avaliação ambiental em curso" que foi coordenado com a Assembleia da República.
"É um desrespeito ao Parlamento que o Governo unilateralmente decida quebrar essa avaliação e decida fazer o que acaba de acontecer", lamenta o deputado do Chega.
O deputado avisa ainda que houve empresas de avaliação ambiental que tinham ganho concursos: "Provavelmente vamos ter de pagar indemnizações."
IL diz que "falta informação", mas considera que é uma decisão "bizarra"O presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, diz que a solução apresentada pelo Governo para o novo aeroporto de Lisboa é "bizarra", mas avisa que "falta informação".
"Eu sei que foi a IL que levantou o assunto de haver um concorrente direto, um operador de Espanha, que estava a decidir a localização de um aeroporto na Área Metropolitana de Lisboa. Fomos nós que levantámos esse tema e a conclusão foi acabar com o estudo de impacto ambiental. Dois dias depois surge uma decisão que evita a escolha que se ia fazer. É bizarro", considera o líder da IL.
Relativamente à eventualidade da renegociação dos contratos com a ANA, "a IL faz questão de perceber exatamente o que estará em causa".
Cotrim Figueiredo admite ainda que a IL utilizará "todos os instrumentos que estiverem à disposição para esclarecer" a decisão.
"Não é credível." <a class="ngx-body-text-entity" href="/entidade/org/pcp.html" text-entity-id="51781" text-entity-type="Organization">PCP</a> critica construção de <a class="ngx-body-text-entity" href="/entidade/local/aeroporto-do-montijo.html" text-entity-id="81002" text-entity-type="Location">aeroporto do Montijo</a> como apoio à PortelaDa direita para a esquerda, a deputada do PCP, Paula Santos, criticou a decisão de acelerar a construção do aeroporto do Montijo como apoio à Portela.
Para o PCP, falta credibilidade à solução definida: "A confirmaram-se as notícias de que o Governo avançará com a construção do aeroporto no Montijo e posteriormente em Alcochete, gostaríamos de dizer, desde já, que não é credível e não é aquela que é a resposta necessária para o país."
"Há muito que está a decisão está tomada, da saída do aeroporto da cidade de Lisboa", reforçou, recordando a opção do Parlamento de construir a infraestrutura aeroportuária no Campo de Tiro de Alcochete.
"É a solução que deve avançar", considera a deputada comunista, "e de forma faseada, tal como estava previsto".
<a class="ngx-body-text-entity" href="/entidade/org/be.html" text-entity-id="50901" text-entity-type="Organization">BE</a> acusa <a class="ngx-body-text-entity" href="/entidade/org/governo.html" text-entity-id="51704" text-entity-type="Organization">Governo</a> de estar "a brincar com o país"Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, acusou o Governo de estar "a brincar com o país", com o Parlamento e o clima no processo de construção de dois novos aeroportos na Área Metropolitana de Lisboa.
A deputada recordou a "avaliação ambiental estratégica", que foi "aprovada no parlamento", mas revela que a mesma "foi abandonada", visto que vai começar "imediatamente a construção do aeroporto" do Montijo.
Para o BE, o plano da construção de dois aeroportos a médio prazo "é um crime ambiental" e "não pode ser compreendido" pelos portugueses.
Os bloquistas, numa carta direcionada ao ministro da Habitação e das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, pediram uma audição para esclarecer uma medida "em contramão" com o compromisso do Governo.
"Rolo compressor da maioria absoluta." <a class="ngx-body-text-entity" href="/entidade/org/pan.html" text-entity-id="51802" text-entity-type="Organization">PAN</a> fala de desrespeito pelas câmaras e ParlamentoPelo PAN, Inês de Sousa Real identifica a decisão por Alcochete como um "claro exemplo do receio em relação ao rolo compressor da maioria absoluta".
A líder do PAN argumenta que está aberto o caminho a uma opção "que tem sido fortemente contestada pelas organizações não governamentais do ambiente, pelos próprios órgãos reguladores, pelos municípios afetados e pelos partidos da oposição".
Sousa Real fala de um "desrespeito pelos pareceres" das câmaras face a uma opção "duplamente gravosa de Montijo mais Alcochete" e de um "total desrespeito pela resolução da Assembleia da República de recomendar ao Governo a realização de uma avaliação de impacto ambiental estratégico", que o partido identifica como "fundamental".
Numa semana em que se discute o futuro dos oceanos e a sustentabilidade, "aqui fica um exemplo claro do que não fazer, ou seja, passar por cima da avaliação de impacto ambiental estratégico".
A líder do PAN alerta mesmo que, no caso do Montijo, vai ser colocada em causa a zona que tem espécies protegidos e a pista, "com a subida do nível médio das águas, vai ficar debaixo de água".
Livre acusa <a class="ngx-body-text-entity" href="/entidade/org/governo.html" text-entity-id="51704" text-entity-type="Organization">Governo</a> de estar a trocar "o certo pelo incerto"O fundador e deputado único do Livre, Rui Tavares, começa por gracejar que parece já não se falar de aeroportos, mas sim de cogumelos, "porque aparentemente eles multiplicam-se com grande velocidade". Assim, tal como com os cogumelos, "é preciso saber escolher bem".
O deputado único do partido assinala que, a acontecer, esta seria a "primeira avaliação ambiental estratégica em meio século de discussão" sobre o novo aeroporto e explica que na Comissão de Economia "têm ficado cada vez mais claros os impactos ambientais negativos da solução Montijo e os eventuais impactos ambientais positivos da solução Alcochete", que "tem os solos contaminados", algo que aumenta os custos associados à construção.
"O próprio LNEC disse aqui na Assembleia da República que o que é caro é descontaminar os solos de Alcochete, coisa que provavelmente vamos ter de fazer se a diretiva-quadro dos solos da União Europeia passar, podemos ter os gastos à mesma e não ter o aeroporto", alerta.
Rui Tavares acusa o Governo de estar a trocar "o certo pelo incerto" ao avançar já com algo "negativo" do ponto de vista ambiental "em troca de, eventualmente, mais à frente termos um aeroporto ambientalmente mais seguro".
"Ou seja, danificar já o ambiente para talvez, no futuro, fazer o aeroporto que seria a escolha ambiental mais certa", uma opção que, defende, revela "uma certa desorientação" da parte do Governo.
Por fim, a bancada parlamentar do Partido Socialista não reagiu à decisão do Governo de António Costa.