A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, manifestou esta quinta-feira, em Rio Maior (Santarém), a sua "alegria" com a decisão do primeiro-ministro de manter "um Ministério novo", prometendo "energia renovada" perante as novas competências relativas ao território.
Ana Abrunhosa, que participou esta quinta-feira na assinatura do contrato que disponibiliza um total de 19 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o município de Rio Maior - para a Área de Localização Empresarial (13 milhões) e para a requalificação da Estrada Nacional 114 (6 milhões) - disse à Lusa que vê a continuação do seu Ministério como uma "preocupação" de António Costa "em assegurar um país mais coeso".
Assumindo agora responsabilidades em matérias como o ordenamento do território, a descentralização e as autarquias, a ministra salientou o facto de passar a reunir "o que são competências de valorização do território", permitindo "fazer um trabalho mais completo".
"Faz todo o sentido", declarou, manifestando reconhecimento por ter sido mantido "um Ministério que era novo, mas que faz muita falta".
"Nunca seremos um país desenvolvido sem sermos um país uno", afirmou, sublinhando que, para isso, é preciso que "todas as regiões partilhem do desenvolvimento do país e que todas as pessoas, independentemente do sítio onde vivem e trabalham, tenham igualdade de oportunidades".
Para a ministra, "é isso que é a coesão territorial" e não apenas olhar o interior, pois é preciso "cuidar os territórios e os problemas dos territórios de forma adequada" às suas especificidades e problemas.
A orgânica do XXIII Governo Constitucional, que saiu das eleições de 30 de janeiro, mantém o Ministério da Coesão Territorial, que continua a ter duas Secretarias de Estado, permanecendo a do Desenvolvimento Regional, a que se junta agora a da Administração Local e Ordenamento do Território.
Na legislatura que agora termina, o Ministério da Coesão Territorial, criado em 2019 e liderado por Ana Abrunhosa, tinha a Secretaria de Estado da Valorização do Interior, além da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional.
Já a Administração Local estava no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, que não faz parte da orgânica do novo Governo, e o Ordenamento do Território estava no Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
No primeiro Governo liderado pelo socialista António Costa, entre 2015 e 2019, as autarquias estavam na tutela do Ministério da Administração Interna e o Ordenamento do Território estava no Ministério do Ambiente.
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou na quarta-feira, ao Presidente da República, a composição do XXIII Governo Constitucional com 17 ministros, menos dois do que no anterior, e 38 secretários de Estado.
Este é o terceiro Governo chefiado por António Costa e o seu primeiro com maioria absoluta.
Pela primeira vez, a composição de um executivo conta com mais mulheres do que homens, excluindo o primeiro-ministro.
