Ângela quer engravidar do marido que morreu e conseguiu levar discussão ao Parlamento

Esta sexta-feira, o Parlamento discute o tema da procriação medicamente assistida pós-morte. A questão chegou a debate depois de ter sido negado a Ângela Ferreira a possibilidade de engravidar do marido falecido.

Uma petição com mais de 100 mil assinaturas chegou ao Parlamento e vai ser debatida e votada esta sexta-feira. Trata-se de uma alteração à lei da procriação medicamente assistida para que esta seja possível de acontecer após a morte do marido.

Ângela Ferreira é a primeira subscritora e a mulher que deu a cara pela alegada falha que existe na lei. Hugo Ferreira morreu vítima de cancro, aos 29 anos, mas já tinha demonstrado vontade em iniciar um processo de inseminação, deixou a intenção por escrito e foi recolhido material genético para que houvesse seguimento do processo.

Contudo, a lei não permite que o material genético do marido seja usado após a morte, o que deixou Ângela Ferreira sem soluções em Portugal. A mulher natural de Cinfães quer cumprir o último desejo do marido e conseguiu o muito mais do que o número de assinaturas necessárias para que o tema chegasse à Assembleia da República.

PS, Bloco de Esquerda e PCP acompanham a iniciativa dos cidadãos e e apresentam projetos de lei com alterações neste sentido. Nas três propostas há uma ressalva: o processo só deve acontecer caso já houvesse um projeto parental claramente estabelecido.

Pedro Delgado Alves, do PS, admite que há uma "incoerência na lei", já que esta possibilita "a procriação post mortem, tem um conjunto de circunstâncias em que a prevê, há um artigo na lei sobre isso, o problema é que os limites que fixou são desarticulados à realidade".

O PCP concorda e justifica que a "inseminação não estava de facto prevista", ao contrário do embrião, "e nestas circunstâncias faz sentido, havendo até confirmação de um projeto parental que esteja definido".

Proposta idêntica é apresentada pelo Bloco de Esquerda. Moisés Ferreira vai mais longe e explica que "se for um doador anónimo, mesmo que já tenha morrido, pode utilizar o material genético, mas se for o seu marido, companheiro ou pessoa significativa que tenha preservado para isto mas que entretanto morreu, já não pode utilizar".

Os partidos com projetos de lei obtêm uma maioria no Parlamento para que as alterações sejam aprovadas e estão dispostos a acertar pormenores na especialidade.

Além das alterações à procriação medicamente assistida pós-morte, o regresso ao tema levou a mais alterações, sendo que o CDS pede um aumento do número de três para cinco os tratamentos de segunda linha de procriação medicamente assistida, enquanto Bloco de Esquerda e PAN sugerem alterações no acesso à gestação de substituição.

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de