As grandes opções do plano e do orçamento para 2010, de 666 milhões de euros, foram chumbadas com os votos contra de PSD, PCP, PEV, BE, CDS, PPM e MPT, tendo votado favoravelmente os deputados eleitos pelo PS.
«Esta situação é de uma gravíssima irresponsabilidade política desta maioria contranatura, que vai do PPM ao CDS e ao Bloco de Esquerda, que, ao longo destes meses, não foi capaz de apresentar uma única proposta [alternativa ao orçamento]», afirmou António Costa aos jornalistas, após o chumbo do orçamento.
Questionado sobre o impacto do chumbo em investimentos programados para 2010, Costa respondeu que podem realizar-se, mas «vão todos levar mais tempo porque vão ter que ir sucessivamente à Câmara para alteração orçamental».
Em declarações à TSF, o social-democrata António Prôa justificou o chumbo por considerar a proposta despesista. «Numa altura em que o país faz um esforço no sentido de conter a despesa, a câmara dá um sinal contrário», afirmou.
Além disso, a proposta «prevê uma receita de capital baseada parcialmente em alienação de património», o que «na actual conjuntura» pode significar um «desbaratar do património».
Por último, António Prôa criticou o facto de o orçamento pretender reduzir as «transferências» para as juntas de freguesia, o que acabaria por se traduzir na diminuição da capacidade das mesmas.
O líder do PS de Lisboa, também ouvido pela TSF, contestou a acusação de despesismo, lembrando que o orçamento agora chumbado era 200 milhões de euros mais barato do que o orçamento do PSD de Carmona Rodrigues, em 2007.
«No tempo do PSD, a câmara não pagava as contas» e, entretanto, o executivo de António Costa conseguiu regularizar a «dívida que herdou do PSD» e tenta ainda cumprir o seu programa, acrescentou.
Quanto à crítica de que a câmara escolheu um mau momento para alienar património, o socialista Miguel Coelho lembrou que esta não era uma parcela com grande peso nas contas globais, nomeadamente «12 por cento», e que também traduzia compromissos antigos de Carmona Rodrigues.
Para já, o cenário mais provável é a gestão da câmara com o orçamento do ano passado.
