O primeiro-ministro, António Costa, vai assinar esta segunda-feira o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, no qual será apresentado a lista de produtos essenciais que irão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido.
A sessão está marcada para as 18h30 desta segunda-feira, no Palácio Foz, em Lisboa. O acordo foi feito entre o Governo, os produtores e os distribuidores dos produtos alimentares.
O Governo, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição e a Confederação dos Agricultores de Portugal estiveram reunidos esta segunda-feira. A lista de alimentos conta com 42 produtos, entre leite, legumes, ovos, carnes e peixes. A TSF sabe que a escolha dos produtos teve por base um racional que, entre outros fatores, passou pelo cruzamento das recomendações feitas pelo Ministério da Saúde para assegurar uma alimentação saudável e a informação sobre aquilo que os portugueses mais consomem.
O Governo anunciou na sexta-feira um cabaz de bens alimentares essenciais com taxa de IVA de 0%, dependente da "existência de um acordo" com com setor da produção alimentar e com setor da distribuição alimentar "que permita manter esses preços estáveis durante um período de tempo".
"Em conjunto podemos encontrar uma solução inovadora", disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, garantindo que sentiu "motivação" de todas as partes e "genuína vontade de chegar a acordo".
