António Costa substitui dois secretários de Estado

Francisco Gonçalo Nunes André e Rui Manuel Costa Martinho vão passar a integrar o Governo.

O Presidente da República aceitou, esta segunda-feira, as propostas de exoneração da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, tendo já dado também luz verde aos seus sucessores, lê-se no site da Presidência.

As saídas de Teresa Gonçalves Ribeiro e de Nuno Tiago dos Santos Russo, respetivamente, dos seus cargos foram propostas pelo primeiro-ministro, António Costa e pedidas pelos próprios.

Francisco Gonçalo Nunes André foi o nome indicado e aceite para o lugar de secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, tendo o mesmo sucedido com Rui Manuel Costa Martinho para o cargo de secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

A cerimónia de tomada de posse acontece esta terça-feira, pelas 18h00, num evento restrito no Palácio de Belém.

Teresa Ribeiro vai ser representante para a Liberdade dos Media

No passado dia 04, Teresa Ribeiro foi designada por consenso representante para a Liberdade dos Media da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), durante uma reunião que se realizou em Tirana, na Albânia.

Em comunicado no dia da escolha de Teresa Ribeiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros considerou que a designação significou "o reconhecimento dos méritos de uma carreira profissional dedicada ao serviço público nas áreas dos media e da diplomacia, e também das suas capacidades pessoais para o desempenho de exigentes funções numa posição internacional da maior relevância para a defesa e promoção das liberdades de expressão e dos media".

"A nomeação de Teresa Ribeiro atesta a contribuição de Portugal e da sua política externa para a defesa e promoção da cooperação internacional e do multilateralismo, sendo a primeira vez que um nacional português ocupa um dos cargos de topo da OSCE", acrescentou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou que a nomeação de Teresa Ribeiro como Representante para a Liberdade dos Media se tratou de "uma notícia gratificante, pelo seu reconhecido mérito e por ser a primeira vez que um nacional português ocupa um dos cargos de topo da OSCE".

"Desejo-lhe os maiores sucessos", escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que esta designação "prestigia Portugal e a política externa portuguesa nas áreas do multilateralismo e da defesa e promoção das liberdades de expressão e dos media".

"O Presidente da República felicita a doutora Teresa Ribeiro pelo mérito pessoal e profissional desta designação para o desempenho de funções internacionais relevantes que, pela primeira vez, serão exercidas por um nacional português", referiu o chefe de Estado na mesma nota.

Na sequência da Cimeira de Lisboa da OSCE, em 1997, foi acordado o cargo de Representante para Liberdade dos Media, tendo em vista refletir "a importância fulcral atribuída à liberdade de expressão e à independência, pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social enquanto pilares de sociedades democráticas, alicerçadas nos direitos humanos e no Estado de Direito".

Composta por 57 Estados participantes, a OSCE é a maior organização regional de segurança do mundo, estando voltada para a promoção da democracia, direitos humanos e liberdade de imprensa na Europa.

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