Associação de Oficiais aponta "sinal positivo" a secretaria de Estado na Defesa

Presidente da AOFA afirmou que secretaria de Estado é importante por "dar um peso relevante à questão dos efetivos das forças armadas".

A Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA) saudou esta segunda-feira como "um sinal positivo" a criação de uma secretaria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, mas fica na expectativa quanto às políticas do novo Governo.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da AOFA, António Mota, afirmou que "naturalmente que se trata de um sinal positivo", ao contrário do que aconteceu, com o atual Executivo, que juntou recursos humanos e equipamento numa só direção-geral de recursos, como se "mulheres e homens fossem parafusos" ou "um blindado".

"Vamos ver. Não nos importam tanto as pessoas que exercem os cargos, importam sim as políticas", disse o dirigente da AOFA que prometeu enviar uma carta a pedir uma reunião à nova secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, no dia em que tomar posse, garantido que a associação está disposta ao diálogo.

Segundo o dirigente da associação, existir uma secretaria de Estado é importante por "dar um peso relevante à questão dos efetivos das forças armadas, atuais e passados", incluindo os ex-combatentes. A associação, acrescentou, tem uma "clara expectativa positiva" de que o estatuto do antigo combatente, proposto na legislatura que agora termina e retirado pelo Governo a dias do fim do parlamento, "seja retomado" e "definitivamente aprovado com medidas concretas".

Para António Mota, o estatuto não passou de "uma ideia", com "medidas extremamente vagas e generalistas" que não agradaram nem à AOFA nem à Liga dos Combatentes. Para a reunião com a nova secretária de Estado, a associação leva igualmente "outras expectativas", como as "promoções, progressões, carreiras e saúde militar", acrescentou.

O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, vai passar a ter dois secretários de Estado, Jorge Seguro Sanches, Adjunto e da Defesa Nacional, e Catarina Sarmento e Castro, com os Recursos Humanos e Antigos Combatentes, foi anunciado esta segunda-feira.

No Governo cessante, o ministro tinha apenas uma secretaria de Estado, da Defesa Nacional, ocupada por Ana Santos Pinto, que entrou na remodelação de 2018, após a demissão do ministro José Azeredo Lopes, e deixa agora o elenco governativo.

A nova secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes é Catarina Sarmento e Castro, ex-juíza do Tribunal Constitucional (2010-2019) e é professora na Faculdade de Direito de Coimbra desde 1994.

Antes de chegar ao Palácio Ratton, foi assessora do Ministério da Administração Interna entre 1995 e 1997, integrou a Comissão Nacional de Proteção de Dados, foi assessora do gabinete do presidente do Tribunal Constitucional e assessora da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, sempre em governos do PS.

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