O líder parlamentar socialista acusou, esta quinta-feira, a presidente da Assembleia da República de não ter contribuído para um «processo límpido e transparente» no que se refere à eleição dos juízes para o Tribunal Constitucional.
Na base da crítica de Carlos Zorrinho, está o facto de Assunção Esteves ter «arrastado durante 15 dias um processo para depois tirar uma conclusão que ponto de vista da fundamentação jurídica ser tudo menos consistente».
Os socialistas, que prometeram ter sentido de Estado para credibilizarem o Tribunal Constitucional, acusaram ainda Assunção Esteves de não ter construído para a credibilização deste tribunal.
Zorrinho não se comprometeu ainda com uma data para apresentar um nome para substituir Conde Rodrigues, que já se mostrou indisponível para este cargo.
«Uma abordagem credível de um processo não pode começar por estabelecer uma data. Deve começar por estabelecer uma atitude. Há uma urgência relativa», concluiu.
Entretanto, a presidente da Assembleia da República considerou que a fundamentação que apresentou em relação a este processo «é mais do que suficiente».
Questionada pelos jornalistas sobre a opinião de Carlos Zorrinho que entende que esta fundamentação não é clara nem é juridicamente consistente, Assunção Esteves limitou-se a dizer que essa é a «opinião do senhor deputado».
