Atrasos no pagamento de apoios na cultura leva BE a questionar governo

Bloco de Esquerda recebeu diversas denúncias de atrasos no pagamento da segunda tranche do programa "Garantir Cultura" criado pelo governo para acudir ao setor fustigado pela pandemia. Agora, bancada do BE quer saber que verbas estão por pagar e quando chegam às entidades.

As denúncias chegaram ao Bloco de Esquerda provenientes de atores, cantores e de coletividades de cariz artístico e cultural locais e regionais. O que tinham em comum? A falta de pagamento da segunda tranche do apoio "Garantir Cultura", que já devia ter sido entregue, e que o partido quer agora perceber porquê.

A pergunta dirigida ao Ministério da Cultura deu entrada na Assembleia da República e é subscrita pela deputada Joana Mortágua que, em declarações à TSF, diz que um dos objetivos é "mapear" o Garantir Cultura: "qual a dimensão do atraso no pagamento, quando vai ser resolvido e quantas entidades estão à espera".

Além disso, o Bloco quer perceber "se o governo afetou recursos humanos e técnicos suficientes às entidades que estão a fazer distribuição do dinheiro e o controlo do programa". O intuito é entender "se estes atrasos se devem a qualquer entrave na transferência do dinheiro para esse programa ou se os atrasos se devem à falta de recursos humanos para acudir a tantas candidaturas".

E a falta de pagamento da segunda tranche é só o culminar dos vários contratempos que o programa teve desde início, diz Mortágua, sublinhando que "o 'Garantir Cultura' teve vários problemas: teve problemas na plataforma, teve problemas nas respostas e depois foi pedido [às entidades] que enviassem os relatórios de execução por e-mail".

Lembrando que o setor cultural e artístico foi o mais afetado durante a pandemia e aquele que mais tempo está a demorar a recuperar, a deputada Joana Mortágua vinca a importância deste programa porque "foi dos poucos apoios de caráter amplo que acudiram ao setor cultural num momento de grande fragilidade".

"Havendo tão pouco para um setor que passou tantas e tantas dificuldades - e ainda passa - o mínimo que se exige é que o programa seja escrupulosamente cumprido e que os direitos destas pessoas sejam atendidos sem qualquer demora", defende a parlamentar em declarações à TSF.

Ainda em janeiro, a Agência Lusa já denunciava que a Provedoria de Justiça tinha recebido mais de 200 queixas relativas aos apoios para o setor. Já o jornal Público, nesse mesmo mês, titulava: "Garantir Cultura: atrasos no pagamento dos apoios agravam endividamento do setor".

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