A Inspeção-Geral de Defesa Nacional (IGDN) decidiu levantar a confidencialidade atribuída ao relatório da auditoria sobre as obras do antigo Hospital Militar de Belém. A notícia foi avançada pelo Público e confirmada à TSF pelo gabinete do ministro da Defesa.
Ainda esta quinta-feira, a TSF dava conta da falta de justificações para manter o relatório confidencial: o ministro da Defesa remetia para a decisão da IGDN, o inspetor-geral remetia para o gabinete do ministro mas, no que a respostas diz respeito, o silêncio.
Importa perceber em que medida é que este documento prejudicava os interesses do país ou dos seus aliados, porque é essa a definição dada aos documentos confidenciais na Resolução de Conselho de Ministros em que a IGDN se escudava para esta decisão. No entanto, nunca ninguém respondeu.
Também esta quinta-feira, o PSD entregou na Assembleia da República perguntas dirigidas ao ministro e à IGDN a denunciar que o enquadramento jurídico para manter o relatório confidencial não fazia sentido e perguntavam os deputados sociais-democratas, como também já tinha feito a TSF, quando é que a auditoria deixaria de estar classificada.
A resposta chegou agora. Numa nota enviada à TSF, o gabinete de Gomes Cravinho diz que a Inspeção-Geral da Defesa Nacional decidiu desclassificar o documento, "atendendo a que esta classificação estaria sempre sujeita a limitação pelo tempo estritamente necessário".
"O gabinete do Ministro da Defesa acompanhou esta desclassificação, nos termos e prazos que a IGDN considerou serem os mais adequados", lê-se na nota.
Recordo que esta auditoria foi tornada pública pela TSF em abril e dá conta de inconformidades legais nos processos. Conclui o relatório que Alberto Coelho, ex-diretor geral de Recursos da Defesa, autorizou a despesa quando não tinha competência para isso.
Já o Ministério Público, apesar da insistência diária da TSF, continua em silêncio sobre se estão ou não a ser feitas diligências sobre este assunto.
PSD vai insistir na questão da confidencialidade
À TSF, a deputada Ana Miguel dos Santos reage congratulando-se pela desclassificação do documento, no entanto, sublinha que é importante perceber o porquê de o documento ter sido classificado em primeira instância.
"Queremos saber que razões é que levaram o Governo e a Inspeção-Geral de Defesa Nacional, a classificar um relatório que respeita à utilização de dinheiros públicos com a categoria de confidencial. Que risco para a segurança nacional é que estaria em causa para classificar este documento e depois, mesmo que estivesse bem classificado, que nós entendemos que não, ele sempre devia ter sido divulgado e expurgada a parte que pusesse em causa a segurança nacional", defende a deputada social-democrata.
