Auditórios e pavilhões ficam fechados, exceto para eventos de campanha

Campanha das eleições presidenciais obriga Governo a criar mais exceções ao confinamento.

Para permitir a realização de uma campanha eleitoral em pleno confinamento geral do país por causa da pandemia de Covid-19, o Governo teve de prever no Decreto que operacionaliza as regras uma série de exceções às proibições impostas. Ou seja, há muitas atividades que ficam vedadas nas próximas semanas exceto se forem enquadradas nas eleições.

A começar, no dever geral de recolhimento domiciliário, que tem 24 exceções e uma delas é participar, "em qualquer qualidade, no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República". Ou seja, qualquer um pode sair de casa para exercer o direito de voto, mas também para participar numa ação de campanha, com o Executivo a sublinhar, ao longo das últimas semanas, que esta exceção é imposta pela legislação do estado de emergência.

Por outro lado, é proibida a realização de celebrações e de outros eventos, à exceção de celebrações religiosas e de eventos "no âmbito da campanha eleitoral e da eleição do Presidente da República".

Finalmente, na área das atividades culturais e artísticas, tudo fica fechado, exceto no contexto de eventos da campanha, nomeadamente auditórios, pavilhões de congressos, salas polivalentes, salas de conferências e pavilhões multiúsos.

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