Autarcas socialistas esperam promulgação de diploma sobre Apoio à Economia Local após eleições

Rui Santos, presidente da Associação Nacional de Autarcas do PS, confia que o Presidente vai promulgar o diploma depois das eleições, mas admite pequenas mudanças.

Os autarcas socialistas esperam que a lei que altera as regras do programa de apoio à economia local possa passar em Belém, depois das autárquicas de 26 de setembro. Esta terça-feira, o Presidente da República vetou o diploma. Marcelo Rebelo de Sousa argumenta que, a pouco mais de um mês das eleições, é de bom senso não levantar interferências eleitorais e danos de reputação para algumas autarquias e autarcas.

Rui Santos, presidente da Associação Nacional de Autarcas do PS, confia que o Presidente vai promulgar o diploma depois das eleições, mas admite pequenas mudanças, agora que a lei foi devolvida ao parlamento: "Pode sofrer aperfeiçoamentos, mas no fundamental a principal objeção que o senhor Presidente da República levanta é o facto de haver uma proposta de alteração da lei depois de as eleições autárquicas estarem marcadas. Ora, dentro de dois meses e meio isso já não será óbice à promulgação da lei."

O programa de apoio à economia local, que ainda vem do tempo da troika, permitia que as câmaras municipais recorressem a empréstimos do estado central, mas os municípios eram obrigados a cobrar a taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Esta regra foi alterada em julho, com os votos a favor do PS, PCP e Verdes. A alteração esbarrou agora no
veto do presidente da república.

O presidente da Associação Nacional de Autarcas do PS insiste que os autarcas que não cumpriram, ao cobrar outra taxa de IMI que não a máxima, só estavam a defender os munícipes.

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