Autarquias da Grande Lisboa têm até 15 de janeiro para identificar danos provocados pelo temporal

Ministra Mariana Vieira da Silva assinala que a disponibilização de apoios dependerá sempre deste processo de levantamento que, por trabalhar com dinheiro público, está sujeito a alguma formalidade.

Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa têm até, no máximo, o dia 15 de janeiro para identificar e comunicar ao Governo os danos provocados pelas intensas chuvas e inundações desta semana.

Em declarações aos jornalistas, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que as autarquias - que vão ser apoiadas - devem identificar os prejuízos idealmente até ao fim do ano, estendendo-se esse prazo até "nunca depois de 15 janeiro".

Este levantamento será feito num exercício conjunto entre as câmaras e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e serve para identificar tanto as "infraestruturas que precisam de recuperação" como os danos em "particulares e comércio" que tenham sido afetados.

Os prazos para esta identificação interna de danos serão, mantendo o limite máximo de 15 de janeiro, definidos pelas autarquias.

Para já, nenhum autarca avançou com "números" ou valores "em concreto", necessários para a recuperação, mas Mariana Vieira da Silva não deixou de assinalar que as verbas de resposta sairão do "dinheiro público, dos contribuintes", pelo que o processo está obrigado a alguma "formalidade".

A governante falava aos jornalistas no final de uma reunião com os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) para avaliar o impacto das cheias registadas na quarta-feira à noite, que contou com a presença de 11 dos 18 municípios da AML: os nove da margem norte do rio Tejo - Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira - e dois da margem sul - Seixal e Almada.

Não participaram na reunião, que decorreu na sede da AML, em Lisboa, sete municípios da margem sul: Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra e Setúbal. Ainda assim, Vieira da Silva garantiu que poderiam ter estado nos trabalhos, caso assim entendessem, porque "um acontecimento como o que ocorreu não conhece fronteiras".

Da parte do Governo, além da ministra da Presidência, estiveram presentes a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e os secretários de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e da Economia, Pedro Cilínio.

Desde a noite de quarta-feira, o mau tempo associado à chuva intensa provocou várias inundações, o que motivou o corte de estradas, túneis e acessos a estações de transporte, assim como danos em estabelecimentos comerciais, habitações e veículos, causando elevados prejuízos.

Há a registar a morte de uma mulher em Algés, no concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e dezenas de pessoas desalojadas.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de