BE e PAN querem "voto aos 16 anos" e criticam "falta de abertura" dos maiores partidos

Os partidos defendem que a diminuição da idade para votar contribuiria para a aproximação dos jovens à política.

A discussão para reduzir a idade mínima para votar não é nova, com o Bloco de Esquerda (BE) a defender, desde a fundação, que os jovens a partir dos 16 anos deviam ter direito a exercer o direito ao voto. Mais recentemente, o PAN inscreveu no programa eleitoral para as legislativas de janeiro a mesma medida. Reduzir a idade para votar exige a alteração da Constituição, e são necessários com dois terços dos votos para aprovar mudanças.

Ouvido pela TSF, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, defendeu que as revisões constitucionais, "em regra geral, tendem a ser mais prejudiciais do que benéficas", mas a descida da idade para votar será uma das propostas que o partido "colocará em cima da mesa, quando o processo existir".

Pedro Filipe Soares recorda, no entanto, que PS e PSD "nunca mostraram abertura nesse sentido" e sustenta que a abertura de uma revisão constitucional "é uma ameaça latente dos dois maiores partidos, que não tem sido materializada". Também Inês Sousa Real "tem reservas", mas defende que "não se pode continuar a ter esta derrota democrática".

Fonte da bancada socialista confirmou à TSF que a descida da idade para votar "não é uma das prioridades" para o partido. Para haver mudanças na Constituição, é preciso que o PS e o PSD votem a favor.

Ainda assim, o bloquista Pedro Filipe Soares explica que "há um conjunto de direitos, como trabalhar e descontar para a segurança social" a partir dos 16 anos, pelo que "faz sentido que o direito ao voto também possa ser exercido".

BE defende que "escolas devem fazer muito melhor"

"Era uma forma de, mais cedo, introduzir o acesso ao debate democrático e à participação política", acrescenta, defendendo ainda que "as escolas podem e devem fazer muito melhor".

Pedro Filipe Soares dá o exemplo "da dinâmica do Parlamento dos Jovens", que leva "o pensamento da democracia a muitas escolas", mas também as disciplinas "poderiam ser organizas para existir maior participação".

"Faz falta que se pratique a democracia nas escolas. No meu tempo, durante o secundário, tinha mais capacidade de me fazer ouvir do que existe hoje em dia, porque o diretor centraliza todas as decisões e a comunidade educativa afasta a participação dos alunos", critica.

O BE lembra ainda que o direito de petição, para que os cidadãos se dirijam à Assembleia da República, "é hoje mais difícil", com menos espaço no Plenário e a necessidade de um maior número de assinaturas para iniciativas legislativas: "Foram passos atrás que afastaram as pessoas da democracia".

"A democracia é um espaço de escolhas e não um espaço de desistências", sublinha Pedro Filipe Soares, afastando "a ideia de olhar para a democracia como um ato de prática clubística".

O bloquista sugere que "se eu fiz uma escolha agora e não respeitaram a palavra que me deram, posso fazer uma escolha diferente no futuro", numa altura em que o BE diminuiu o grupo parlamentar de 19 para cinco deputados e o PS conquistou a maioria absoluta em janeiro.

PAN vai propor modelo do "Parlamento dos Jovens também no Conselho de Ministros"

Inês Sousa Real, do PAN, em entrevista à TSF, defende que a democracia "não pode continuar, ano após ano, de ato eleitoral em ato eleitoral, a perder para a abstenção", daí a necessidade de "uma cultura de participação cidadã", chamando os jovens, desde cedo, para a participação na vida política.

Daí a proposta do PAN, à semelhança do BE, para a redução da idade mínima para votar, com Inês Sousa Real a pedir que "se normalize a participação dos cidadãos na vida política".

"Quando alimentamos o discurso de que na Assembleia da República temos sempre fenómenos de corrupção, estamos a dizer às pessoas que esta vida não é para elas. Temos que normalizar a participação cidadã na vida política, porque só assim vamos ter uma democracia mais saudável", explica.

À semelhança do Parlamento dos Jovens, Inês Sousa Real anuncia que o partido vai dar entrada com iniciativas para que "replicar o modelo nas Assembleias Municipais e no próprio Conselho de Ministros": "Os jovens vão perceber, mais facilmente, o impacto que as políticas têm nas suas vidas". Esta proposta também consta do programa eleitoral do PS, às legislativas de janeiro.

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