BE quer 35 horas no privado e mais dias de férias para quem trabalha por turnos

Reforço do subsídio de trabalho noturno, um dia a mais de férias e uma bonificação na idade de reforma por cada ano de trabalho noturno ou por turnos são algumas propostas do Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda quer limitar a 35 horas semanais no setor privado. Esta é uma propostas que o partido entrega esta quarta-feira no Parlamento. Os outros projetos de lei visam a adoção a valorização da contratação coletiva e melhores condições para quem trabalha por turnos e à noite.

O deputado José Soeiro considera que a mudança para as 35 cinco horas de trabalho por semana vai ter o mesmo efeito que tive, há vinte anos, a adoção das 40 horas, que fizeram aumentar o emprego.

"É impossível falarmos de um processo de valorização dos salários sem começarmos por eliminar os cortes que ainda existem na lei do trabalho, seja nos dias de férias, seja nas oras extra, seja no pagamento das compensações devidas aos trabalhadores", diz, em declarações à TSF.

Esta é, também, "uma questão de igualdade" e de "justiça" entre os trabalhadores do setor público e do setor privado, defende José Soeiro.

O objetivo é "contribuir para que os salários médios, e não só o salário mínimo, possam ser objeto de valorização e proteger os trabalhadores em regimes de organização de trabalhos cada vez mais comuns, como o trabalho por turnos."

Segundo o deputado bloquista, há neste momento em Portugal 750 mil trabalhadores por turnos. "Quem trabalha por turnos, tem muitas vezes vidas a contrarrelógio, menos tempo para estar com a família, mais doenças. O prejuízo a nível da sua saúde que tem de compensado pecuniariamente, mas também com mais tempo", defende o Bloco de Esquerda.

Para "reconhecer o desgaste e penosidade" de um horário por turnos o partido defende, por isso, que "se a pessoa está há dez anos ou 20 anos a trabalhar por turnos esses anos devem ser considerados para que possa reformar-se um pouco mais cedo" e para que tenha direito a mais dias de férias.

Os três projetos de lei ​​​​são entregues esta quarta-feira na Assembleia da República, dia do primeiro debate quinzenal desta legislatura.

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