O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) pediu esta quinta-feira a audição do ministro da Saúde no parlamento, "com caráter de urgência", para esclarecer eventuais encerramentos de maternidades e os "graves problemas" nas urgências.
Em declarações à TSF, Pedro Filipe Soares considera que o ministro tem de explicar se prefere reforçar o SNS ou encerrar serviços, porque trata-se de uma decisão política e não técnica.
"Os sinais vão todos no sentido não de contratar os profissionais necessários que fazem falta para responder às populações, mas sim do encerramento dos serviços. Desse ponto de vista, nós queremos que o ministro, a quem o próprio grupo de trabalho reconheceu que cabe a decisão política sobre qual o caminho a tomar, venha responder à Assembleia da República sobre esta matéria. Desde o início, nós avisámos o Governo que não se poderia esconder atrás do CEO do Serviço Nacional de Saúde", explica.
"É preciso que se esclareça o que pretende o Governo. Em vez de negações da realidade e evasivas, em vez de tentar esconder opções políticas por trás de comissões técnicas, o ministro tem de vir à Assembleia da República e dizer claramente quais são os encerramentos que quer fazer no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que modelo de funcionamento de urgências quer impor", lê-se no requerimento apresentado pelo BE.
O documento, dirigido ao presidente da comissão parlamentar de Saúde, o deputado social-democrata António Maló de Abreu, é subscrito pela coordenadora bloquista, Catarina Martins, requerendo a audição do ministro Manuel Pizarro "sobre encerramento de maternidades e sobre os graves problemas de funcionamento das urgências gerais".
O BE defende que o ministro tem de "esclarecer por que razão prefere encerrar serviços fundamentais às populações em vez de investir no SNS e em medidas de captação, fixação e valorização de profissionais de saúde".
O grupo parlamentar bloquista argumenta que "há várias semanas que existem notícias a dar conta do possível encerramento de várias maternidades" e que "o Governo não desmente essa intenção e recusa-se a divulgar o relatório e as propostas provenientes do grupo de trabalho constituído para analisar os problemas de funcionamento destes serviços".
No documento, o BE aponta que o coordenador deste grupo de trabalho, Diogo Ayres de Campos, ouvido no parlamento na quarta-feira, "disse de forma clara que foram identificados serviços possíveis de encerrar, mas que tal decisão é política e, por isso, depende do Governo" e que "qualquer encerramento não acontecerá por desnecessidade de maternidades ou de urgências, mas sim por falta de profissionais".
O Bloco sublinhou ainda que Diogo Ayres de Campos referiu "que neste momento existem maternidades a funcionar com um médico do quadro e que se não existir capacidade de captação e contratação o destino de serviços deste tipo será o encerramento".
"Ou seja, o Governo, neste momento, tem de optar entre encerrar serviços ou captar profissionais para reforçar o SNS", conclui o BE, argumentando que "todos os sinais que estão a ser dados apontam para o encerramento de serviços e para a degradação do SNS e dos serviços prestados à população".
Os parlamentares bloquistas apontam ainda que Manuel Pizarro "nunca se comprometeu com o não encerramento de serviços, limitando-se apenas a empurrar a decisão para 2023 e a esconder-se, sempre que pôde, atrás de supostas decisões técnicas".
"A isso somam-se os encerramentos temporários e rotativos já levados a cabo no período de Natal e final do ano em Lisboa e Vale do Tejo e a admissão pelo diretor-executivo do SNS de que esses encerramentos se poderiam tornar definitivos. Enquanto isso já foi anunciado que o funcionamento intermitente e os encerramentos rotativos se manterão durante o primeiro trimestre de 2023", sublinham.
O médico Diogo Ayres de Campos defendeu na quarta-feira que o fecho rotativo das urgências de obstetrícia e ginecologia "não é uma solução civilizada para um país europeu", porque quebra a ligação entre os hospitais e as grávidas.
