Bloco quer que dados apresentados no Infarmed sejam entregues ao Parlamento

"Sem essa informação [do Infarmed] qualquer medida política é um tiro no escuro", alerta o Bloco de Esquerda. CDS e PCP estão contra o fim das reuniões do Infarmed.

O Bloco de Esquerda quer que os deputados passem a receber informações e dados científicos sobre a evolução da pandemia e a proposta vai entrar esta quinta-feira no Parlamento.

No Fórum TSF, Moisés Ferreira referiu que "esta informação não deve ser perdida e que os especialistas devem continuar a enviar à AR os dados", nomeadamente a evolução da pandemia e as comparações com outros países, sublinhando que "na ausência das reuniões, a informação deve ser dada à AR".

Os bloquistas referem que nas reuniões no Infarmed, que tinham uma "base sensivelmente quinzenal", especialistas em saúde, autoridades de saúde e diferentes instituições "prestam informações sobre os dados da epidemia, a sua caracterização, evolução, comparação com outros países, para além de inquéritos e estudos sobre o impacto da epidemia na população ou sobre o impacto de determinantes socioeconómicos na evolução da epidemia".

"Sem essa informação qualquer medida política é um tiro no escuro. É por isso que o Bloco de Esquerda pretende que os dados disponibilizados nas 'reuniões do Infarmed' continuem a ser transmitidos, agora à Assembleia da República, em periodicidade quinzenal, independentemente da continuação ou não dessas reuniões, nesse ou noutro formato", justifica o partido.

Assim, segundo o requerimento assinado pelo deputado Moisés Ferreira, é pedido à Comissão de Saúde que "solicite aos peritos e entidades que compunham o painel de apresentações das 'reuniões do Infarmed' de entrega, com base quinzenal, de dados sobre a epidemia de Covid-19 em Portugal, sua evolução e caracterização, assim como estudos sobre determinantes socioeconómicos".

O BE pretende ainda que seja publicado na página de internet do parlamento "as apresentações divulgadas em todas as 'reuniões do Infarmed', assim como os documentos que vierem a ser entregues à comissão pelos peritos e instituições".

"Estas informações são importantes para que se possam tomar medidas políticas eficazes que efetivamente mitiguem a situação epidémica em Portugal e previnam o aparecimento de novos surtos", afirma.

Na perspetiva do BE, "sem se conhecer a evolução e dinâmica da epidemia, os fatores por trás dos surtos e as condições de vida que estão a levar a novas infeções não é possível adotar medidas políticas eficazes".

À saída da décima reunião do Infarmed, o deputado do BE José Manuel Pureza já tinha considerado que, sem as reuniões sobre a situação epidemiológica da Covid-19, é importante que o parlamento fiscalize a evolução da pandemia e as políticas.

José Manuel Pureza começou por sublinhar "a importância que estas reuniões tiveram na consolidação do conhecimento", considerando que esta "é a única forma de combater o eventual desânimo e o eventual alarme que possa aparecer".

"Aceitando que estas reuniões tenham hoje chegado ao fim de um ciclo, o Bloco de Esquerda entende que é muito importante que no parlamento se continue a fiscalizar de forma muito rigorosa toda a evolução quer da pandemia quer das políticas adotadas", defendeu.

O primeiro-ministro afirmou na quarta-feira que as reuniões com epidemiologistas no Infarmed, em Lisboa, vão continuar, mas não foi marcada a seguinte porque a situação pandémica no país está estabilizada e não há informação relevante nova para partilhar.

Esta explicação foi transmitida por António Costa no final de uma reunião com a presidente da Câmara da Amadora, Carla Tavares, depois de, horas antes, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter anunciado que as sessões com especialistas e políticos no Infarmed terminaram, pelo menos para já, e defendeu que este foi um exercício de transparência sem paralelo que valeu a pena.

Questionado pelos jornalistas se vão acabar as reuniões no Infarmed, onde participam o Presidente da República e representantes de partidos, entre outras entidades, para partilha de informação sobre a evolução da Covid-19 em Portugal, o primeiro-ministro negou o fim dessas reuniões e admitiu que uma nova possa ter lugar até ao final deste mês.

Depois, justificando a razão de não se saber a data da próxima reunião com os epidemiologistas, António Costa observou que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "explicou bem" ao fim da manhã de hoje o que se está a passar, adiantando, a este propósito, que, em termos de evolução da pandemia da Covid-19, "o país encontra-se numa situação estável".

PCP acredita que pode ser "precipitado"

O secretário-geral do PCP defendeu que as reuniões regulares com epidemiologistas sobre a pandemia de Covid-19 deveriam continuar, admitiu que ninguém o informou que iam acabar, o que revela "alguma deselegância".

"Pode ser precipitado acabar com estes encontros", afirmou Jerónimo de Sousa aos jornalistas, depois de uma reunião com o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), na sede do partido, em Lisboa, um dia depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter anunciado o fim destes encontros regulares entre políticos e epidemiologistas, na sede do Infarmed.

Ao longo das reuniões sobre a situação do surto em Portugal, afirmou, "os cientistas deram contribuições importantes para caracterizar, encontrar caminhos que garantissem, no plano sanitário, a travagem do vírus", dado que também se discutiram questões concretas, como a situação nos transportes ou nos lares.

E não vê uma "razão objetiva" para esta decisão, a não ser "por cansaço de alguns", disse.

Dado que deixou de existir essa informação regular, Jerónimo foi questionado sobre se esta ser enviada para o parlamento, como propôs o Bloco de Esquerda, mas a resposta não foi direta.

"É mais interessante ouvir de viva voz os nossos cientistas e técnicos, que procuram dar uma contribuição com base no seu conhecimento e preocupação", acrescentou.

CDS acredita que reuniões são "fundamentais"

O presidente do CDS-PP disse não ver qualquer razão para que as reuniões regulares com epidemiologistas sobre a pandemia de Covid-19 sejam canceladas.

Em Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra, Francisco Rodrigues dos Santos salientou que aquelas reuniões "são fundamentais para elevar os níveis de escrutínio à ação do Governo e para os partidos da oposição poderem fiscalizar o mérito das soluções que o Governo vai encontrando do ponto de vista político para fazer face à pandemia".

"Lá, temos acesso a informação fidedigna vinda de especialistas, que é despoluída do ponto de vista político, e que permite dotar quem tem responsabilidades políticas de pareceres técnicos, médicos e académicos que permitam optar pelas melhores opções de governação e de saúde pública", sublinhou.

O líder centrista considera que "coartar a oposição destas ferramentas é contribuir também para que a democracia fique manca e que as decisões tomadas ao nível da saúde pública e da segurança dos cidadãos sejam opacas".

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