"Marco histórico." Bruxelas aprova Plano de Recuperação e Resiliência português

A presidente da Comissão Europeia, Von der Leyen, entregou em Lisboa o documento ao primeiro-ministro, António Costa.

A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira o Plano de Recuperação e Resiliência português. A informação foi confirmada pela presidente Ursula Von der Leyen, que está em Lisboa.

Os primeiros pagamentos estarão já disponíveis a partir de julho, indicou a presidente da Comissão Europeia, numa conferência de imprensa conjunta com o chefe do Executivo português, no pavilhão do conhecimento, na capital portuguesa.

O primeiro-ministro considera que a aprovação dos primeiros planos de Recuperação e Resiliência (PRR) pela Comissão Europeia constitui "um marco histórico", demonstrando que a Europa agiu em conjunto para pôr a recuperação em marcha.

"A Comissão Europeia procedeu na terça-feira à emissão de dívida e a generalidade dos Estados-membros já apresentou os seus planos. Este é um marco histórico na União Europeia", declarou na conferência de imprensa o primeiro-ministro do Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até junho.

António Costa afirmou depois que estes passos dados pela União Europeia "significam que a esperança se converteu agora em confiança". "A Europa agiu em conjunto para colocar em marcha a recuperação", declarou, numa alusão à crise provocada pela pandemia da Covid-19 desde fevereiro do ano passado.

Portugal foi o primeiro país a receber a aprovação, por parte da Comissão Europeia, do plano de recuperação, depois de ter sido também o primeiro entre os 27 a apresentar a versão final do respetivo plano, em 22 de abril passado.

Agora que a Comissão Europeia aprovou o plano de recuperação português, o próximo passo cabe ao Conselho Europeu, que deve tomar uma decisão por maioria qualificada, e ao Conselho de ministros das Finanças da UE (ECOFIN), que decorre esta sexta-feira.

Ainda esta tarde, Von der Leyen desloca-se a Madrid para uma cerimónia semelhante com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, seguindo depois para a Grécia, Dinamarca, na quinta-feira, e Luxemburgo, na sexta-feira, que são os restantes países cujos PRR já foram aprovados pela Comissão Europeia.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 - ou até cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais após a aprovação dos seus planos pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), sendo que o próximo celebrar-se-á já na próxima sexta-feira, 18 de junho.

A presidência portuguesa já deu conta da sua disponibilidade para organizar um Ecofin extraordinário no final de junho, se tal for necessário para a adoção do primeiro pacote de planos.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de