"Calamidade entrará em vigor no segundo seguinte ao fim do estado de emergência"

O Governo apresentou um plano de desconfinamento para o mês de maio.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira que o "estado de calamidade entrará em vigor no segundo seguinte ao fim do estado de emergência", ou seja, às 00h00 de domingo.

António Costa deu uma conferência de imprensa de mais de uma hora para apresentar o plano de desconfinamento devido à pandemia, tendo sido questionado pelos jornalistas sobre quando será declarada a situação de calamidade, uma vez que o estado de emergência termina às 23h59 de sábado.

"O estado de calamidade entrará em vigor no segundo seguinte ao fim do estado de emergência. O estado de emergência cessa às 24 horas do dia 02 [sábado] e o estado de calamidade inicia-se às 00h00 do dia 3 [domingo]", explicou.

António Costa assumiu ainda que o calendário de desconfinamento acarreta riscos acrescidos, e que o Governo estará preparado para dar um passo atrás, de forma a colocar a saúde dos portugueses em primeiro lugar.

"Nunca terei vergonha ou qualquer rebuço de dar um passo atrás se isso for necessário para garantir esse bem essencial que é a segurança dos portugueses", declarou António Costa, depois de o Governo aprovar o plano de transição do estado de emergência.

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